10/07/2025 01:32

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 16:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 17:06

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 04:58

Expedição de Certidão.
23/06/2025 01:06

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0024596-85.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JEAN FARLEY SIQUEIRA CARVALHO - Observa-se que o pedido de fls. 301/305, é matéria cuja análise é da competência do Juízo Corregedor dos Presídios deste DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP.

Assim, intime-se a i.

Defesa para que proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" ou "transferência entre estabelecimentos penais" (dependendo da matéria a ser altercada) e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado.

Int. - ADV: CÁSSIA JULIETA RIBEIRO DUARTE MACHADO (OAB 159994/MG), CARLA MARIA DE ANDRADE SERAPIAO (OAB 156287/MG)
18/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 23:18

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 11:17

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 16:18

Expedição de Certidão.
13/06/2025 16:18

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
13/06/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 14:20

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 20:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:12

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 12:30

Conclusos para despacho
21/05/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 16:50

Suspensão do Prazo
02/04/2025 06:11

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carla Maria de Andrade Serapiao (OAB 156287/MG), Cássia Julieta Ribeiro Duarte Machado (OAB 159994/MG) Processo 0024596-85.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: JEAN FARLEY SIQUEIRA CARVALHO - Por ora, requisite-se cópia do Procedimento Disciplinar, referente à falta, em tese, praticada por JEAN FARLEY SIQUEIRA CARVALHO, matrícula 1.183.494, recolhido no(a) Penitenciária "Valentim Alves da Silva" - Álvaro de Carvalho, ocorrida em 23/11/2024 (fls. 245/250).

Cópia deste despacho serve de Ofício.
01/04/2025 05:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
26/03/2025 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2025 02:09

Expedição de Certidão.
12/03/2025 16:30

Expedição de Ofício.
12/03/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 14:35

Expedição de Certidão.
12/03/2025 14:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/01/2025 10:16

Recebidos os autos do Outro Foro
07/01/2025 15:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
22/12/2024 09:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/12/2024 08:55

Expedição de Certidão.
13/12/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 17:36

Determinada a Redistribuição dos Autos
11/12/2024 13:15

Conclusos para decisão
11/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 01:40

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 04:02

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/12/2024 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2024 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 20:18

Expedição de Certidão.
06/12/2024 20:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:03

Conclusos para despacho
03/12/2024 01:41

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 19:07

Expedição de Ofício.
29/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
29/11/2024 18:12

Homologado o Cálculo
29/11/2024 16:10

Conclusos para decisão
29/11/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 16:46

Juntada de Ofício
05/11/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:43

Expedição de Mandado.
05/11/2024 16:43

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:26

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:28

Juntada de Certidão
05/11/2024 14:38

Juntada de Alvará
05/11/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 14:32

Juntada de Petição de Denúncia
05/11/2024 14:30

Juntada de Petição de Denúncia
05/11/2024 14:24

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:36

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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