23/05/2025 15:34

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
23/05/2025 15:34

Baixa Definitiva
22/05/2025 16:39

Expedido Certidão
28/04/2025 11:42

Juntada de petição
28/04/2025 11:42

Expedido Termo
25/04/2025 20:23

Prazo
25/04/2025 00:00

Publicado em
24/04/2025 13:46

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
24/04/2025 12:20

Expedido Certidão
24/04/2025 12:20

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
24/04/2025 09:41

Expedido Certidão
22/04/2025 12:49

Expedido Certidão
22/04/2025 11:16

Acórdão registrado
22/04/2025 10:58

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
22/04/2025 10:43

Julgado virtualmente
15/04/2025 18:03

Julgamento Virtual Iniciado
10/04/2025 14:55

Conclusos para o Relator
10/04/2025 14:41

Recebidos os autos do MP
09/04/2025 20:26

Juntada de petição
09/04/2025 20:25

Expedido Termo
09/04/2025 20:24

Expedido Termo
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 00:00

Conclusão ao Relator
07/04/2025 11:43

Expedido Certidão
07/04/2025 11:43

Parecer - Prazo - 10 Dias
07/04/2025 00:00

Publicado em
04/04/2025 12:09

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
04/04/2025 09:02

Distribuição por Competência Exclusiva
02/04/2025 08:53

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isabela Silva Biazon (OAB 472061/SP) Processo 0005751-16.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: MATEUS NASCIMENTO INOCENCIO - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.

Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal.
01/04/2025 16:32

Processo Cadastrado
01/04/2025 08:18

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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