30/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:49

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2025 12:56

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:55

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
23/06/2025 12:55

Expedição de Certidão.
24/05/2025 02:24

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 19:57

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:51

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 11:21

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 19:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:55

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:20

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 11:58

Conclusos para despacho
15/05/2025 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 02:19

Suspensão do Prazo
30/04/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2025 12:41

Juntada de Ofício
08/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Yara Regina Araujo Richter (OAB 372580/SP), Guilherme Henrique Domingues (OAB 407582/SP) Processo 1004951-88.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roseane Maria Silva -

Vistos.

Fls. 340: homologo o acordo e EXTINGO o feito nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Intime-se o INSS via portal e expeça-se ofício para implantação do benefício.

Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como OFÍCIO para implantação do benefício, cujo envio à Equipe LocaldeAnalisedeDemandas Judiciais GEXPIR (e-mail: [email protected]), devidamente instruída com a certidão do trânsito em julgado, ficará a cargo da parte autora.

A resposta e eventuais documentos deverão ser enviados em arquivo PDF para o e-mail institucional deste ofício de justiça ([email protected]).

Após o trânsito em julgado, deverá a parte autora protocolizar o requerimento de cumprimento de sentença, a fim de viabilizar o pagamento dos valores atrasados na forma pactuada, qual seja, por meio de incidente de precatório / RPV.

O cumprimento de sentença não deverá ser distribuído, mas requerido por peticionamento eletrônico intermediário, devidamente categorizado como "cumprimento de sentença contra a fazenda pública", a fim de que tramite na forma de incidente processual, nos termos dos comunicados CG n. 16/2016, 60/2016 e 1789/2017, bem como dos artigos 917 e 1.285 e seguintes das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo.

Depois de instaurado o incidente de cumprimento de sentença, estes autos deverão ser arquivados com baixa definitiva, conforme disposto no Comunicado CG nº 259/2023.

Intime-se.
31/03/2025 23:40

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:54

Homologado o pedido
28/03/2025 09:28

Conclusos para julgamento
27/03/2025 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 01:47

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/03/2025 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/03/2025 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 22:23

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 09:19

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:18

Ato ordinatório
12/03/2025 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2025 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/02/2025 09:40

Conclusos para despacho
11/02/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 01:05

Expedição de Certidão.
10/02/2025 01:05

Expedição de Certidão.
01/02/2025 03:12

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2025 01:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/01/2025 16:34

Expedição de Certidão.
30/01/2025 16:33

Ato ordinatório
30/01/2025 16:31

Ato ordinatório
30/01/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 14:44

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 14:28

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
16/10/2024 15:14

Expedição de Certidão.
12/10/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 01:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 14:42

Nomeado Perito
10/10/2024 14:31

Conclusos para despacho
16/09/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 09:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/06/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2024 11:04

Expedição de Certidão.
11/05/2024 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2024 09:09

Expedição de Certidão.
29/04/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 10:56

Expedição de Certidão.
24/04/2024 10:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
21/03/2024 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 23:21

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/03/2024 14:38

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
13/03/2024 10:30

Conclusos para decisão
11/03/2024 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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