TJSP - 0005949-53.2025.8.26.0996
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Euvaldo Chaib Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2025 11:29
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 11:29
Baixa Definitiva
-
02/07/2025 11:27
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 17:32
Prazo
-
17/06/2025 13:12
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
16/06/2025 00:00
Publicado em
-
13/06/2025 16:47
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 16:47
Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
-
13/06/2025 16:15
Expedição de Certidão.
-
12/06/2025 19:00
Prazo
-
11/06/2025 15:42
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 15:07
Acórdão registrado
-
11/06/2025 14:52
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/06/2025 14:26
Julgado virtualmente
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06/06/2025 10:52
Julgamento Virtual Iniciado
-
30/05/2025 15:42
Conclusos para decisão
-
14/05/2025 10:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/05/2025 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 10:45
Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
-
12/05/2025 10:47
Expedição de Certidão.
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12/05/2025 10:47
Parecer - Prazo - 10 Dias
-
10/05/2025 11:15
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
28/04/2025 20:15
Despacho
-
28/04/2025 18:39
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 00:00
Conclusos para decisão
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16/04/2025 11:18
Conclusos para decisão
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16/04/2025 09:00
Distribuído por competência exclusiva
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15/04/2025 08:44
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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14/04/2025 16:06
Processo Cadastrado
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14/04/2025 08:54
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Fernando de Lima Pelegrini (OAB 387284/SP) Processo 0005949-53.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Jackson Santana Macedo - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda à juntada das peças necessárias para instrução do recurso.
O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0005949-53.2025.8.26.0996), por meio do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2025
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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