08/07/2025 03:16

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:13

Expedição de Certidão.
07/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:02

Conclusos para despacho
02/07/2025 11:29

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025 08:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/04/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 14:10

Mantida a Decisão Anterior
10/04/2025 12:31

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:49

Conclusos para despacho
09/04/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:38

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/04/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 06:14

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernando de Lima Pelegrini (OAB 387284/SP) Processo 0005949-53.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: Jackson Santana Macedo - Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da minuta/contraminuta de Agravo de Execução Penal, bem como proceda à juntada das peças necessárias para instrução do recurso.

O peticionamento deverá se dar no próprio incidente/dependente (0005949-53.2025.8.26.0996), por meio do Código de Petição 8299, a fim de evitar expediente em duplicidade.
01/04/2025 06:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2022

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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