27/06/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:04

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
26/06/2025 10:57

Conclusos para despacho
25/06/2025 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 18:02

Juntada de Petição de Réplica
18/06/2025 02:40

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 08:56

Conclusos para despacho
16/06/2025 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 03:22

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 09:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 08:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Ortiz de Camargo (OAB 156894/SP), Júlia Alves Marcello (OAB 470488/SP) Processo 1003591-71.2025.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Loteadora Paulista Empreendimentos Imobiliarios Ltda. -

Vistos.

Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita.

Anote-se.

Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência.

Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes.

Int.
23/04/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 09:15

Juntada de Certidão
23/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 20:59

Expedição de Carta.
22/04/2025 20:58

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
22/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
22/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2025

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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