TJSP - 1003997-49.2025.8.26.0405
1ª instância - 1ª Vara do Juizado Especial Civel da Comarca de Osasco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/05/2025 15:04
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
-
05/05/2025 15:04
Certidão de Trânsito em Julgado com Baixa Expedida
-
05/05/2025 15:03
Arquivado Definitivamente
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Adriano Augusto Costa (OAB 296351/SP) Processo 1003997-49.2025.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Eagle Escola de Artes Ltda -
Vistos.
HOMOLOGO a desistência formulada a fl. 25, e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Ainda que por ventura tenha o réu sido citado neste feito, de acordo com o Enunciado nº 90 do FONAJE: "A desistência do autor, mesmo sem a anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento".
Após as formalidades legais e escoado prazo recursal, arquivem-se os autos.
P.I.C. -
02/04/2025 23:48
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 03:40
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 18:33
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Desistência
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01/04/2025 16:22
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 12:35
Pedido de Extinção Juntada
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22/02/2025 06:21
Certidão de Publicação Expedida
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21/02/2025 02:59
Remetido ao DJE
-
20/02/2025 17:51
Decisão Interlocutória de Mérito
-
20/02/2025 11:23
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 10:34
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 11:00
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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