12/09/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
12/09/2025 12:18

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 04:30

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003046-55.2025.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Conser Alimentos Ltda - Intimação da parte autora para que informe se há servidor público ou militar dentre as testemunhas arroladas para fins de requisição (art. 455, § 4º, III, CPC).

Havendo servidor público ou militar, deverá a parte informar, ainda, o endereço eletrônico do superior hierárquico para o qual será enviada a requisição da testemunha.

Prazo: 05 dias. - ADV: SIDNEY MELQUIADES DE QUEIROZ (OAB 184500/SP)
20/08/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:07

Ato ordinatório
19/08/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 01:51

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 11:33

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:33

Ato ordinatório
12/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:28

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:27

Ato ordinatório
11/08/2025 03:53

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 14:58

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 07/10/2025 02:00:00, 2ª Vara da Fazenda Pública.
28/07/2025 12:21

Conclusos para julgamento
23/07/2025 13:23

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 18:01

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:50

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 19:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:32

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2025 09:36

Conclusos para decisão
07/07/2025 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 02:50

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/06/2025 11:41

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 08:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:09

Proferidas outras decisões não especificadas
19/05/2025 10:03

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:11

Juntada de Petição de Réplica
14/05/2025 15:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/05/2025 13:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 03:08

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 13:05

Expedição de Certidão.
30/04/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 11:05

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:59

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 02:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 19:38

Expedição de Certidão.
23/04/2025 19:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2025 15:43

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:57

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 21:56

Juntada de Petição de renúncia de mandato
01/04/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sidney Melquiades de Queiroz (OAB 184500/SP) Processo 1003046-55.2025.8.26.0405 - Monitória - Reqte: Conser Alimentos Ltda - Vistos Indefiro o pedido de tutela de urgência para o fim de determinar o bloqueio ou depósito judicial da quantia de R$ 396.691,75, pois por determinação legal, os bens públicos são impenhoráveis.

Quanto ao processo administrativo (protocolo 202402174268) determino a juntada com a resposta do requerido.

Cite(m)-se e intime(m)-se, por portal, ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil.

Intime-se.
31/03/2025 02:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 19:58

Expedição de Certidão.
28/03/2025 15:15

Expedição de Mandado.
28/03/2025 15:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/03/2025 12:53

Conclusos para despacho
27/03/2025 12:35

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 07:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 06:44

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 13:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 17:32

Determinada a emenda à inicial
14/03/2025 16:26

Conclusos para despacho
14/03/2025 16:23

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 02:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:06

Determinada a emenda à inicial
06/02/2025 16:36

Conclusos para despacho
06/02/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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