26/05/2025 19:15

Petição Juntada
12/05/2025 16:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/04/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Bianca Manzi Rodrigues Pinto Nozaqui (OAB 244577/SP), Rodrigo Akira Nozaqui (OAB 314712/SP) Processo 1006396-29.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Andrio Rodrigo Paltanin Silva, Sidney Lima Antunes Junior - Ao requerente: autos com prazo de 30 dias.

Considerando o trânsito em julgado e o Comunicado CG 1789/2017, o requerimento do cumprimento de sentença deverá ser feito pela parte interessada, no prazo de 30 (trinta) dias, mediante peticionamento eletrônico, distribuído de forma incidental aos autos principais, no portal e-SAJ.

Tratando-se de obrigação de pagar quantia certa, deverá a parte autora instruir o pedido de cumprimento de sentença com planilha discriminada, onde seja possível verificar: a composição da base de cálculo; os índices aplicados; o percentual de juros, e datas utilizadas como termo inicial e final para correção e juros
24/04/2025 01:05

Remetido ao DJE
23/04/2025 15:03

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/04/2025 14:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 14:22

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/02/2025 23:07

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 00:59

Remetido ao DJE
27/02/2025 14:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/02/2025 14:09

Julgada Procedente a Ação
27/02/2025 13:17

Conclusos para Sentença
26/02/2025 16:06

Certidão de Cartório Expedida
25/02/2025 19:35

Réplica Juntada
24/02/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:50

Remetido ao DJE
21/02/2025 16:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/02/2025 08:35

Contestação Juntada
18/02/2025 14:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/02/2025 13:15

Mandado de Citação Expedido
12/02/2025 17:39

Certidão de Cartório Expedida
14/01/2025 23:53

Complemento do Peticionamento Eletrônico Efetuado
09/01/2025 00:28

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 10:24

Remetido ao DJE
08/01/2025 10:07

Mandado de Citação Expedido
08/01/2025 10:06

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
08/01/2025 06:51

Conclusos para despacho
06/12/2024 07:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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