21/09/2025 02:34

Suspensão do Prazo
17/09/2025 15:05

Expedição de Certidão.
15/09/2025 05:37

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 11:42

Expedição de Certidão.
12/09/2025 11:41

Ato ordinatório
11/09/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2025 10:30

Expedição de Certidão.
05/09/2025 10:29

Ato ordinatório
01/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 08:15

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0029813-84.2024.8.26.0114 (processo principal 1052115-95.2021.8.26.0114) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Mirval Arraval de Almeida - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Fls. 71/73: Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: DANIELA NOGUEIRA GAGLIARDO (OAB 161598/SP), VALÉRIA VAZ DE LIMA (OAB 169438/SP)
25/08/2025 18:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 17:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:45

Ato ordinatório
22/08/2025 10:37

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 19:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 18:37

Expedição de Certidão.
11/08/2025 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
13/07/2025 05:16

Suspensão do Prazo
16/05/2025 07:35

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 18:10

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 14:45

Conclusos para despacho
07/05/2025 06:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 04:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 02:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 16:50

Ato ordinatório
05/05/2025 03:40

Suspensão do Prazo
29/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2025 06:55

Expedição de Certidão.
16/04/2025 04:19

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
15/04/2025 09:47

Ato ordinatório
11/04/2025 06:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:00

Expedição de Certidão.
01/04/2025 04:46

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Nogueira Gagliardo (OAB 161598/SP) Processo 0029813-84.2024.8.26.0114 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Mirval Arraval de Almeida -

Vistos.

Fls. 01/02 Intime-se o Município de Campinas para cumprimento da sentença, no prazo de 15 dias.

Int.
31/03/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:06

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 16:10

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:10

Expedição de Certidão.
21/11/2024 16:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2021

Ultima Atualização
21/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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