19/07/2025 11:50

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:56

Expedição de Certidão.
08/07/2025 16:05

Expedição de Ofício.
08/07/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2025 03:34

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:05

Expedição de Certidão.
10/04/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 22:07

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:36

Conclusos para despacho
07/04/2025 19:02

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 06:13

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Humberto Pedrosa Santos (OAB 439777/SP) Processo 0014395-79.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: GEDIEL KENNEDY VERNER AUGUSTO - Diante do exposto e considerando o mais que dos autos consta, concedo ao sentenciado GEDIEL KENNEDY VERNER AUGUSTO, CPF: *51.***.*24-16, MTR: 1.379.464-9, RG: 46.852.876-3, recolhido no Centro de Detenção Provisoria " Tácio Aparecido Santana" de Caiuá, o benefício do INDULTO, com fulcro no art. 9º, inciso I, do Decreto nº 12.338/2024 e, consequentemente, julgo extinta a punibilidade, com fundamento no artigo 107, inciso II (3ª figura), do Código Penal, referente ao(s) feito executado no PEC nº 0014395-79.2024.8.26.0996.
01/04/2025 10:36

Expedição de Certidão.
01/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:57

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:57

Expedição de Alvará.
29/03/2025 09:05

Expedição de Certidão.
29/03/2025 09:04

Extinta a Punibilidade por Anistia, Graça ou Indulto
12/03/2025 15:10

Expedição de Certidão.
12/03/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 19:27

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 16:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 16:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 19:49

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 17:24

Conclusos para despacho
23/01/2025 20:55

Conclusos para despacho
20/01/2025 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 08:00

Expedição de Certidão.
16/12/2024 07:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 02:20

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 22:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 22:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 22:56

Expedição de Certidão.
14/10/2024 22:55

Homologado o Cálculo
14/10/2024 13:26

Conclusos para decisão
14/10/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 11:38

Expedição de Certidão.
30/09/2024 01:55

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/09/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2024 12:45

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:51

Expedição de Certidão.
18/09/2024 10:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2024 10:49

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 13:57

Expedição de Ofício.
17/09/2024 13:57

Expedição de Ofício.
17/09/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 17:11

Juntada de Mandado
13/09/2024 17:11

Expedição de Mandado.
13/09/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 17:06

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 17:04

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 17:03

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 17:01

Juntada de Certidão
13/09/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 17:00

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:57

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:55

Juntada de Petição de Denúncia
13/09/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:54

Juntada de Petição de Denúncia
13/09/2024 16:53

Juntada de Mandado
13/09/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:52

Juntada de Certidão
13/09/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:46

Juntada de Outros documentos
13/09/2024 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002265-40.2024.8.26.0996

Jocival de Jesus Figueredo

Penitenciaria de Lucelia Sp

Advogado: Isabella Leite Paulino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 12:30

Exibir Processo

Processo nº 1001131-12.2025.8.26.0650

Vali Odontologia LTDA

Valeria Bonfin Janini

Advogado: Adriano Augusto Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2025 13:17

Exibir Processo

Processo nº 1001337-26.2025.8.26.0650

Carlos Alberto da Silva Barbosa

Esthetic Hair Brazil LTDA

Advogado: Guilherme Wieneke Pessoa de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 1003584-48.2023.8.26.0650

Joao Carazzato Netto

Solarit Sistemas Inteligentes de Energia...

Advogado: Jonas Sabbatini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2023 09:15

Exibir Processo

Processo nº 1003384-97.2023.8.26.0405

Josue Angelo Alves da Costa,

Ambev S/A

Advogado: Fabio Cruz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/02/2023 14:35

Exibir Processo