20/05/2025 09:29

Certidão de Cartório Expedida
19/05/2025 17:17

Contrarrazões Juntada
19/05/2025 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/05/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 16:15

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
08/04/2025 16:07

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/04/2025 07:43

Remetido ao DJE
07/04/2025 17:59

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 14:57

Conclusos para despacho
07/04/2025 13:42

Conclusos para despacho
07/04/2025 12:55

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:32

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Feitosa Lopes (OAB 327771/SP) Processo 1501105-45.2024.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: REGINALDO CARVALHO DA SILVA - Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos e mantenho a sentença tal como lançada.

Intime-se.

Guarulhos, 1º de abril de 2025.

PRISCILA DEVECHI FERRAZ MAIA Juíza de Direito
02/04/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:31

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
18/03/2025 13:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
17/03/2025 14:49

Mandado Juntado
13/03/2025 12:32

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:56

Manifestação MP ao Juiz Juntada
12/03/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 16:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
12/03/2025 16:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2025 16:22

Certidão de Cartório Expedida
12/03/2025 13:45

Remetido ao DJE
12/03/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:28

Conclusos para decisão
07/03/2025 14:50

Petição Juntada
07/03/2025 11:33

Embargos de Declaração Juntados
06/03/2025 11:24

Conclusos para despacho
05/03/2025 17:46

Mandado Expedido
05/03/2025 16:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/03/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2025 16:34

Certidão de Cartório Expedida
05/03/2025 16:16

Termo Expedido
28/02/2025 17:56

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2025 16:46

Conclusos para despacho
28/02/2025 15:36

Petição Juntada
28/02/2025 14:26

Petição Juntada
27/02/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:36

Remetido ao DJE
25/02/2025 14:30

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 14:26

Julgada Procedente a Ação
17/12/2024 10:35

Conclusos para Sentença
17/12/2024 10:34

Certidão de Cartório Expedida
16/12/2024 17:16

Alegações Finais Juntadas
06/12/2024 05:03

Certidão de Publicação Expedida
05/12/2024 02:00

Remetido ao DJE
04/12/2024 17:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/12/2024 16:25

Alegações Finais Juntadas
03/12/2024 15:43

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/12/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/11/2024 12:35

Termo de Audiência Expedido
26/11/2024 16:25

Petição Juntada
19/11/2024 11:20

Documento Juntado
19/11/2024 11:18

Documento Juntado
19/11/2024 11:18

Documento Juntado
02/10/2024 14:09

Certidão de Cartório Expedida
19/09/2024 13:06

Certidão de Cartório Expedida
18/07/2024 11:51

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
18/07/2024 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/07/2024 16:57

Documento Juntado
02/07/2024 04:54

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 02:11

Remetido ao DJE
28/06/2024 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 13:52

Audiência de Instrução e Julgamento
27/06/2024 10:43

Conclusos para decisão
24/06/2024 09:40

Conclusos para despacho
21/06/2024 17:28

Defesa Prévia Juntada
12/06/2024 08:06

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:27

Remetido ao DJE
11/06/2024 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2024 11:26

Certidão de Cartório Expedida
11/06/2024 11:26

Documento Juntado
05/06/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 01:56

Remetido ao DJE
04/06/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2024 13:20

Conclusos para decisão
04/06/2024 13:20

Evoluída a Classe
04/06/2024 13:20

Conclusos para decisão
17/05/2024 13:23

Petição Juntada
16/05/2024 14:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/05/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2024 11:37

Petição Juntada
15/05/2024 11:04

Conclusos para despacho
15/05/2024 11:01

Evoluída a Classe
15/05/2024 10:15

Denúncia Juntada
14/05/2024 14:45

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/05/2024 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/05/2024 14:25

Relatório Final Juntado
18/04/2024 17:03

Comprovante de Depósito Juntada
18/04/2024 10:37

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/04/2024 10:37

Redistribuição de Processo - Saída
18/04/2024 10:37

Recebidos os autos do Outro Foro
18/04/2024 10:33

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
17/04/2024 21:53

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
17/04/2024 21:36

SAP - Alvará de Soltura Cumprido Juntado
16/04/2024 18:33

Termo de Audiência Expedido
16/04/2024 18:09

Alvará de Soltura Expedido
16/04/2024 16:46

Concedida a Liberdade provisória
16/04/2024 11:28

Laudo IML-pessoa Juntado
16/04/2024 09:11

Folha de Antecedentes Juntada
16/04/2024 09:11

Folha de Antecedentes Juntada
16/04/2024 09:11

Certidão Juntada
16/04/2024 08:57

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão
15/04/2024 18:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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