TJSP - 1509637-43.2020.8.26.0019
1ª instância - 01 Criminal de Americana
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 14:52
Trânsito em Julgado ao Réu
-
02/07/2025 06:03
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
17/06/2025 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2025 14:20
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 14:20
Protocolo Juntado
-
17/06/2025 14:12
Juntada de Outros documentos
-
22/05/2025 13:05
Expedição de Ofício.
-
22/05/2025 07:17
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 16:12
Expedição de Mandado.
-
21/05/2025 14:43
Expedição de Carta.
-
21/05/2025 11:11
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
-
15/05/2025 12:52
Certidão de Publicação Expedida
-
15/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Varlene Ferreira de Assis (OAB 87707/SP) Processo 1509637-43.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: SIRLEI CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - Por sentença de 08/05/2025: "Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a JUSTIÇA PÚBLICA promoveu, para condenar a SIRLEI CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA às penas de cinco (05) dias-multa, piso, por infração ao artigo 155, par. 2º, c.c. artigo 14, II, ambos do Código Penal.
Não existem provas dos danos sofridos ou reclamação de prejuízo, provado, com instauração do contraditório a respeito.
Deixo de arbitrar valor mínimo indenizatório.
Isento a ré das custas, assistida por defensora nomeada e presumida a necessidade (fl. 27).
Revogo eventuais medidas cautelares impostas quando de concessão de benefício processual porque reconhecido o furto privilegiado.
Após o trânsito, inscreva-se o nome da ré no rol dos culpados.
P.I.C." -
14/05/2025 13:47
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 13:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2025 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/05/2025 00:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/05/2025 15:48
Condenação à Pena de Multa Isoladamente
-
08/05/2025 17:44
Conclusos para julgamento
-
06/05/2025 03:25
Juntada de Petição de Alegações finais
-
24/04/2025 00:02
Certidão de Publicação Expedida
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Varlene Ferreira de Assis (OAB 87707/SP) Processo 1509637-43.2020.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: SIRLEI CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA - Os autos encontram-se com vista para apresentar os memoriais. -
23/04/2025 05:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/04/2025 14:12
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
21/04/2025 10:05
Juntada de Petição de Alegações finais
-
14/04/2025 23:41
Certidão de Publicação Expedida
-
14/04/2025 00:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/04/2025 16:09
Expedição de Certidão.
-
11/04/2025 16:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/04/2025 16:07
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 04:07:38, 1ª Vara Criminal.
-
11/04/2025 16:07
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 04:07:33, 1ª Vara Criminal.
-
11/04/2025 16:07
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2025 04:07:27, 1ª Vara Criminal.
-
10/04/2025 09:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2025 09:00
Juntada de Mandado
-
08/04/2025 11:20
Expedição de Mandado.
-
26/02/2025 16:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2025 14:31
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 14:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/02/2025 14:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/02/2025 14:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
-
21/01/2025 16:28
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 16:28
Expedição de Mandado.
-
21/01/2025 16:15
Juntada de Outros documentos
-
14/01/2025 15:55
Expedição de Ofício.
-
14/01/2025 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2025 00:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 10:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2025 14:56
Conclusos para despacho
-
08/01/2025 14:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
-
08/01/2025 14:55
Juntada de Outros documentos
-
08/01/2025 14:52
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 14:44
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2024 14:00
Conclusos para decisão
-
04/11/2024 11:18
Conclusos para despacho
-
01/11/2024 16:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2024 09:02
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 09:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/10/2024 17:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/10/2024 00:05
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2024 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/10/2024 11:28
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
15/08/2024 12:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/08/2024 12:56
Juntada de Mandado
-
26/07/2024 16:53
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 10:41
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/07/2024 10:29
Juntada de Outros documentos
-
23/07/2024 10:28
Juntada de Mandado
-
23/07/2024 10:27
Juntada de Outros documentos
-
19/07/2024 13:27
Conclusos para despacho
-
15/04/2024 15:18
Autos no Prazo
-
03/04/2024 23:18
Suspensão do Prazo
-
09/11/2023 01:25
Suspensão do Prazo
-
18/10/2023 23:16
Suspensão do Prazo
-
06/10/2023 02:58
Suspensão do Prazo
-
21/09/2023 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 10:21
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 11:36
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/08/2023 11:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/06/2023 15:33
Expedição de Mandado.
-
22/06/2023 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
19/06/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
15/06/2023 10:11
Conclusos para despacho
-
31/05/2023 15:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2023 14:13
Expedição de Certidão.
-
31/05/2023 14:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
31/05/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
31/05/2023 14:07
Juntada de Outros documentos
-
16/05/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/05/2023 11:06
Expedição de Certidão.
-
09/05/2023 11:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/05/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
19/10/2022 22:57
Suspensão do Prazo
-
13/04/2022 12:40
Expedição de Ofício.
-
13/04/2022 12:39
Juntada de Outros documentos
-
02/02/2022 02:49
Suspensão do Prazo
-
28/01/2022 13:09
Expedição de Ofício.
-
14/12/2021 01:27
Suspensão do Prazo
-
25/11/2021 00:01
Suspensão do Prazo
-
11/11/2021 16:06
Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
-
04/10/2021 14:56
Conclusos para despacho
-
04/10/2021 08:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/09/2021 17:02
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 17:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/09/2021 17:00
Expedição de Certidão.
-
24/09/2021 16:58
Juntada de Outros documentos
-
24/09/2021 16:58
Juntada de Outros documentos
-
16/09/2021 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2021 16:29
Juntada de Certidão
-
27/08/2021 16:29
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2021 16:28
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2021 16:28
Juntada de Outros documentos
-
25/08/2021 12:32
Expedição de Ofício.
-
20/08/2021 10:12
Mudança de Classe Processual
-
05/08/2021 17:42
Recebida a denúncia
-
14/07/2021 14:03
Conclusos para despacho
-
12/07/2021 21:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2021 18:31
Expedição de Certidão.
-
02/07/2021 18:31
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2021 18:29
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2021 18:29
Juntada de Ofício
-
02/07/2021 18:29
Juntada de Outros documentos
-
24/04/2021 00:21
Suspensão do Prazo
-
11/04/2021 08:39
Suspensão do Prazo
-
12/03/2021 18:19
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2021 18:19
Juntada de Ofício
-
08/03/2021 14:14
Expedição de Carta precatória.
-
04/11/2020 11:45
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2020 17:08
Expedição de Certidão.
-
09/10/2020 14:12
Mudança de Classe Processual
-
18/09/2020 09:33
Conclusos para despacho
-
17/09/2020 17:55
Juntada de Petição de Denúncia
-
11/09/2020 18:29
Expedição de Certidão.
-
11/09/2020 18:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
11/09/2020 17:15
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2020 17:22
Conclusos para decisão
-
09/09/2020 16:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2020 15:13
Expedição de Certidão.
-
09/09/2020 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/09/2020 15:09
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2020 15:09
Juntada de Ofício
-
09/09/2020 15:09
Juntada de Outros documentos
-
20/08/2020 17:35
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2020 17:58
Expedição de Carta precatória.
-
13/08/2020 16:35
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2020 16:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/08/2020 14:43
Conclusos para decisão
-
13/08/2020 14:42
Expedição de Certidão.
-
13/08/2020 13:55
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
12/08/2020 13:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2020 12:11
Conclusos para decisão
-
12/08/2020 11:57
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2020 11:57
Juntada de Ofício
-
12/08/2020 11:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2020 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2020 10:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2020 10:39
Expedição de Certidão.
-
12/08/2020 10:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/08/2020 10:15
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2020 10:15
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2020 08:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
-
11/08/2020 18:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2020
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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