TJSP - 1000994-14.2023.8.26.0484

1ª instância - 01 Cumulativa de Promissao

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

KAIO HENRIQUE DE OLIVEIRA PEREIRA

CPF *36.***.*03-17

Advogados

CASSIO BIGOTTO LOPES

OAB: 368819/SP

CPF *89.***.*72-08

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADOS RASTELAO LTDA.

CNPJ: 53.913.075/0004-72

Advogados

RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS

OAB: 165858/SP

CPF *75.***.*80-27

SILVIO LUIS GRANCIERI JUNIOR

OAB: 408788/SP

CPF *09.***.*78-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 13:42

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 17/05/2024 00:48

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/05/2024 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/05/2024 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2024 13:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/02/2024 13:35

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 05/02/2024 10:33

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 27/01/2024 14:00

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/12/2023 03:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/12/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 17:27

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 01/12/2023 16:11

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/12/2023 16:11

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 11/11/2023 03:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 02:55

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 09:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/10/2023 08:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2023 09:38

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 19/10/2023 09:02

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 18/10/2023 16:58

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 18/10/2023 16:55

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/10/2023 16:55

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 18/10/2023 13:56

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/10/2023 07:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/10/2023 00:00

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/10/2023 18:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/10/2023 11:13

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/10/2023 11:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/10/2023 11:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 10/10/2023 15:34

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 05/10/2023 16:46

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 03:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/09/2023 11:41

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/09/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 17:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 16:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/09/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 07/09/2023 07:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 28/08/2023 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB 165858/SP), Cassio Bigotto Lopes (OAB 368819/SP), Silvio Luis Grancieri Junior (OAB 408788/SP) Processo 1000994-14.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kaio Henrique de Oliveira Pereira - Reqdo: Supermercados Rastelão Ltda. - Intime-se a parte requerida para recolhimento das custas referente à intimação da parte autora, conforme decisão de fls. 125/127.

  • 25/08/2023 11:16

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/08/2023 00:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 16:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 02:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB 165858/SP), Cassio Bigotto Lopes (OAB 368819/SP), Silvio Luis Grancieri Junior (OAB 408788/SP) Processo 1000994-14.2023.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Kaio Henrique de Oliveira Pereira - Reqdo: Supermercados Rastelão Ltda. -

    Vistos.

    Trata-se de Ação de Indenização por Danos Morais.

    As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo nulidades ou irregularidades a serem supridas, razão pela qual dou o feito por saneado, deferindo a produção das provas úteis e tempestivamente solicitadas.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o 26 de outubro de 2023, às 15 horas e 30 minutos, ocasião em que as partes prestarão depoimento pessoal e serão inquiridas as testemunhas que forem arroladas, nos termos do artigo 357, § 4º, do Código de Processo Civil (CPC), devendo o rol ser apresentado no prazo de cinco (5) dias, contados a partir da publicação, sob pena de preclusão, anotando-se aquelas já arroladas às fls. 122 e 124.

    Os Procuradores deverão observar a obrigatoriedade de providenciar a intimação de suas testemunhas, como determinado no artigo 455, § 1º, do CPC, caso não estejam inseridas nas excludentes elencadas no § 4º, do referido artigo e Código.

    No que diz respeito às testemunhas arroladas, cabe ao advogado informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo (art. 455, caput, do CPC).

    A intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento.

    Caso a parte não comprove a intimação, presumir-se-á que se comprometeu a viabilizar a participação da testemunha na audiência ou que desistiu de sua oitiva.

    Somente se admitirá intimação judicial, a pedido da parte interessada, nas hipóteses previstas no art. 455, § 4º, do CPC, desde que requerido em tempo hábil e de forma fundamentada.

    A audiência será realizada de forma presencial/mista, na sala apropriada para tanto da 2ª Vara Judicial da Comarca de Promissão/SP, devendo as partes do processo e testemunhas serem intimados para que compareçam à unidade judiciária presencialmente na data designada, subsistindo o dever de cada advogado intimar suas testemunhas acerca da necessidade de comparecimento presencial.

    Eventualmente, havendo impossibilidade de locomoção, distanciamento excessivo do fórum dessa Comarca ou outro motivo relevante, poderá ser autorizada a participação das partes ou testemunhas de forma telepresencial.

    Fica facultado aos advogados a participação da forma que entenderem mais pertinente.

    Entretanto, caso alguma das partes tenha interesse na realização de audiência na modalidade inteiramente telepresencial, deverão requerer no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação da presente decisão a realização da solenidade nessa modalidade, caso em que o feito deverá vir à conclusão para análise da pertinência do requerimento.

    Sempre que for autorizado a participação telepresencial das partes ou de testemunhas, bem como em caso de opção pelo membro do Ministério Público, se o caso de sua intervenção, ou dos advogados pelo comparecimento virtual, deverá ser informado o endereço eletrônico para envio do link de acesso ao ambiente virtual.

    Mesmo em caso de requerimento de audiência inteiramente presencial, a oitiva de parte ou testemunha que residir em comarca, seção ou subseção judiciária diversa daquela onde tramita o processo poderá ser realizada por meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão e recepção de sons e imagens em tempo real, o que poderá ocorrer, inclusive, durante a audiência de instrução e julgamento, nos termos dos artigos 385, §3º e 453, § 1º, ambos do CPC.

    As partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual a decisão se torna estável, nos termos do artigo 357, § 1º, do CPC.

    Intime-se.

  • 18/08/2023 10:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/08/2023 09:48

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 15/08/2023 10:56

    Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 14/08/2023 10:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 07/06/2023 15:37

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 06/06/2023 15:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 06/06/2023 09:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 29/05/2023 03:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/05/2023 05:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 25/05/2023 17:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 07:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 23/05/2023 18:44

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/04/2023 03:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/04/2023 10:30

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 09:17

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 15:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/04/2023 04:05

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 03/03/2023 03:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2023 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/03/2023 17:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/03/2023 17:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2023 11:07

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 28/02/2023 18:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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