16/06/2025 13:07

Conclusos para despacho
27/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2025 10:43

Ato ordinatório
24/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
24/05/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:30

Expedição de Certidão.
06/05/2025 16:30

Concedida Progressão de regime
06/05/2025 15:16

Conclusos para decisão
05/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
23/04/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 20:26

Expedição de Certidão.
15/04/2025 20:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/04/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 16:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 16:45

Ato ordinatório
09/04/2025 16:44

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wesley Felipe Martins dos Santos Rodrigues (OAB 347128/SP) Processo 0003452-82.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: EMANOEL JÚNIOR DA SILVA BARROS - Nos termos do artigo 126, § 1º., I e II, da Lei de Execução Penal, certificado o desempenho laborterápico e o bom comportamento carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária "Dr.

Walter Faria Pereira de Queiroz" - Pirajuí I, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 61 (sessenta e um) dias da pena corporal, atento aos 183 (cento e oitenta e três) dias de trabalho efetivamente realizado no período de 23/09/2023 a 31/12/2023 e 02/01/2024 a 18/02/2025, bem como a remição de 34 (trinta e quatro) dias da pena corporal, atento as 408 (quatrocentos e oito) horas de frequência escolar no período de 25/07/2023 a 11/10/2024, com observância da proporção legal de um dia de pena para cada 12 (doze) horas de frequência escolar, totalizando 95 dias de remição.

Ao cálculo, observando-se que o tempo remido deve ser computado como pena cumprida, para todos os efeitos (art.128 da LEP).

Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo.
01/04/2025 05:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 17:01

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:03

Declarada a Remição
31/03/2025 14:13

Conclusos para decisão
27/03/2025 14:44

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 11:39

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 00:55

Suspensão do Prazo
12/04/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 14:22

Expedição de Certidão.
11/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 10:44

Expedição de Certidão.
11/04/2024 10:44

Homologado o Cálculo
11/04/2024 09:44

Conclusos para decisão
11/04/2024 09:21

Conclusos para despacho
21/03/2024 01:04

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 17:36

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:36

Ato ordinatório
19/03/2024 17:35

Juntada de Outros documentos
19/03/2024 17:29

Expedição de Certidão.
15/02/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2024 18:16

Conclusos para despacho
07/02/2024 01:09

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 10:49

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 10:48

Juntada de Outros documentos
29/01/2024 14:11

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 13:34

Conclusos para decisão
26/01/2024 10:22

Juntada de Outros documentos
22/01/2024 17:05

Conclusos para despacho
18/01/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:07

Conclusos para despacho
06/11/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 15:50

Expedição de Certidão.
18/08/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 16:24

Juntada de Ofício
01/06/2023 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2023 09:29

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/06/2023 09:29

Recebidos os autos do Outro Foro
31/05/2023 16:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2023 16:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
15/05/2023 16:32

Determinada a Redistribuição dos Autos
15/05/2023 16:21

Conclusos para decisão
08/05/2023 11:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023 20:22

Expedição de Ofício.
24/04/2023 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2023 11:51

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 11:45

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 10:56

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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