23/05/2025 00:58

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 09:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:33

Remetido ao DJE
26/03/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2025 09:48

Certidão de Honorários Expedida
10/03/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 00:04

Remetido ao DJE
07/03/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 12:43

Conclusos para despacho
06/03/2025 18:47

Petição Juntada
05/03/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
03/03/2025 00:01

Remetido ao DJE
28/02/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/02/2025 10:54

Certidão de Honorários Expedida
19/02/2025 09:46

Petição Juntada
04/02/2025 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
03/02/2025 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 09:01

Remetido ao DJE
07/11/2024 08:08

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 16:52

Conclusos para despacho
25/10/2024 14:15

Petição Juntada
08/10/2024 17:16

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
29/01/2024 12:45

Petição Juntada
15/01/2024 09:26

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/01/2024 09:25

Certidão de Cartório Expedida
10/01/2024 15:18

Petição Juntada
10/01/2024 13:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
10/01/2024 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2024 13:55

Certidão de Citação Expedida
25/10/2023 13:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
09/10/2023 11:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/10/2023 22:57

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 10:31

Remetido ao DJE
06/10/2023 09:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 09:44

Certidão de Honorários Expedida
20/09/2023 23:10

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 13:32

Remetido ao DJE
20/09/2023 12:22

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 11:21

Conclusos para despacho
19/09/2023 13:25

Petição Juntada
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudia Mattiolli Silva (OAB 345400/SP) Processo 1001531-86.2023.8.26.0491 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Samuel Evangelista de Souza - Recurso de apelação interposto pela(s) parte(s) Impetrante(s). Às contrarrazões pela(s) parte(s) Impetrado(s).

Após, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
29/08/2023 22:54

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:05

Remetido ao DJE
28/08/2023 14:51

Recebido o recurso
28/08/2023 09:43

Conclusos para despacho
25/08/2023 10:55

Apelação/Razões Juntada
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Claudia Mattiolli Silva (OAB 345400/SP) Processo 1001531-86.2023.8.26.0491 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Samuel Evangelista de Souza - Ante o exposto, DENEGO a segurança pretendida.

Sem custas e despesas processuais, ante a concessão dos benefícios da gratuidade judiciária à autora.

Não incidem honorários advocatícios, conforme o art. 25 da Lei nº 12.016/2009.
22/08/2023 23:55

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:04

Remetido ao DJE
21/08/2023 16:17

Denegada a Segurança
18/08/2023 12:13

Conclusos para Sentença
16/08/2023 16:27

Parecer Juntado
16/08/2023 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
16/08/2023 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 17:51

Réplica Juntada
09/08/2023 21:58

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2023 10:31

Remetido ao DJE
09/08/2023 10:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/08/2023 10:04

Mandado Juntado
09/08/2023 10:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
08/08/2023 12:00

Petição Juntada
07/08/2023 10:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/08/2023 10:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2023 18:18

Petição Juntada
28/07/2023 13:05

Mandado Expedido
27/07/2023 11:28

Certidão de Cartório Expedida
26/07/2023 15:35

Emenda à Inicial Juntada
24/07/2023 11:22

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/07/2023 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/07/2023 22:51

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 00:03

Remetido ao DJE
20/07/2023 15:47

Não Concedida a Medida Liminar
20/07/2023 11:21

Conclusos para decisão
20/07/2023 10:25

Petição Juntada
20/07/2023 09:11

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/07/2023 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/07/2023 18:28

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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