TJSP - 1018073-52.2023.8.26.0016
1ª instância - 01 Vara Juizado Especial Civel de Central
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2023 22:14
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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31/08/2023 10:21
Arquivado Definitivamente
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31/08/2023 10:20
Expedição de Certidão.
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31/08/2023 00:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 14:18
Extinto o processo por desistência
-
30/08/2023 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 11:03
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 00:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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29/08/2023 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 16:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/08/2023 07:32
Conclusos para despacho
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28/08/2023 11:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adriana Rodrigues de Sousa (OAB 402281/SP), Laura Bernardes Oliveira (OAB 195118/MG) Processo 1018073-52.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrimonio Seguranca Eletronica e Materiais de Construcao Em Geral Ltda. - Me - Reqdo: Bb Web Site Comunicações Ltda - Certifico e dou fé haver designado a audiência PRESENCIAL de Conciliação para o dia 30/08/2023 às 14:30h (Sala 04 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica.
Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, "a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente" e, portanto, deverá praticar os próximos atos processuais por meio destes, não se admitindo a nomeação de preposto, mesmo que constituído por procuração por instrumento público, sob pena de extinção.
O réu deverá apresentar CONTESTAÇÃO em 15 (quinze) dias ou até a data de audiência de CONCILIAÇÃO, o que for maior.
Certifico ainda haver disponibilizado o roteiro para a(o) ré(u) conforme abaixo. -
24/08/2023 23:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:27
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:59
Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/08/2023 02:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Adriana Rodrigues de Sousa (OAB 402281/SP), Laura Bernardes Oliveira (OAB 195118/MG) Processo 1018073-52.2023.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Patrimonio Seguranca Eletronica e Materiais de Construcao Em Geral Ltda. - Me - Reqdo: Bb Web Site Comunicações Ltda -
Vistos. 1.
Fls. 50/56: Recebo como emenda à petição inicial. 2.
Demonstrada a juntada dos documentos solicitados em fl. 47, dentre eles cartão CNPJ, declaração de optante do simples e documento do negócio jurídico, o feito pode prosseguir. 3.
A parte autora formula pedidos de declaração de nulidade de cláusula contratual referente à multa e resolução contratual. À luz do artigo 292, VI, do Código de Processo Civil, o valor atribuído à demanda, em caso de cumulação de pedidos, corresponderá à soma dos diversos pleitos feitos pela autora, sendo que, nos casos de inexigibilidade e resolução, o valor deve corresponder ao do ato e/ou do contrato (art. 292, II, CPC).
Diante do que acima foi exposto, o proveito econômico pretendido pela autora corresponde à soma do valor da multa fixada em cláusula contratual, R$ 7.641,60, e do valor do contrato, R$ 19.104,00.
Por tudo isso, corrijo o valor da causa para R$ 26.745,60.
Anote-se. 4.
Aguarde-se a realização da audiência de conciliação.
Intimem-se. -
21/08/2023 22:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 11:21
Juntada de Petição de contestação
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21/08/2023 00:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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18/08/2023 18:00
Recebida a emenda à inicial
-
17/08/2023 21:38
Conclusos para despacho
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17/08/2023 11:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/08/2023 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2023 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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07/08/2023 13:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/08/2023 13:21
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 12:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/08/2023 11:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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