23/05/2025 16:55

Petição Juntada
20/05/2025 19:45

Petição Juntada
20/05/2025 12:01

Termo de Audiência Expedido
16/05/2025 13:49

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
16/05/2025 12:56

Petição Juntada
09/05/2025 09:45

Petição Juntada
01/05/2025 01:23

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 08:19

Remetido ao DJE
28/04/2025 20:58

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 10:59

Conclusos para despacho
11/04/2025 10:52

Petição Juntada
01/04/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Luiz Fernando dos Santos Junior (OAB 485938/SP) Processo 1018964-92.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cristian Marlon de Magalhaes Rodrigues Martins - Reqda: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS -

Vistos.

Por vislumbrar a possibilidade de autocomposição com o auxílio de um profissional capacitado, designo Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 19 de maio de 2025 às 09:00 horas, que será realizada por meio virtual.

Os patronos deverão providenciar a participação das partes, ficando todos advertidos de que o não comparecimento injustificado é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e poderá ser sancionado com multa de até 2% do valor da causa ou da vantagem econômica pretendida, nos termos do artigo 334, § 8º do CPC.

De acordo com o art. 10 da Resolução OE nº. 809/19, a remuneração do conciliador será custeada pelas partes, cada uma arcando com metade, incumbindo ao juiz da causa a fixação (Portaria NUPMEC nº. 1/2023, art. 1º).

Portanto, observando o valor desta causa e o patamar da conciliadora que presidirá a audiência, ARBITRO PROVISORIAMENTE os honorários do conciliador, em R$ 480,77, que, atualmente, corresponde a 1 (uma) hora do nível de remuneração III (patamar avançado) da Tabela anexa à Resolução acima referida, cabendo 50% para cada parte.

O pagamento deverá ser efetivado antes da audiência ou, preferencialmente, no início da audiência, via PIX *99.***.*47-04, TED ou depósito na conta da conciliadora FERNANDA ALVES CURBAGE, Banco Inter nº. 077, Agência nº. 0001, conta corrente nº. 1162.690-9, de tudo constando no Termo (Portaria NUPMEC nº .1/2023, art. 1º, § único).

As partes ficam intimadas do arbitramento, na pessoa do(a) seu(ua) advogado(a) pela publicação desta decisão.

A remuneração será devida ao conciliador, desde que a sessão seja realizada, ainda que não seja obtido o acordo (art. 11, da Resolução 809/19).

A falta do recolhimento prévio não impedirá a realização da audiência, mas, a homologação de eventual acordo, aguardará a regularização do pagamento (Portaria NUPMEC nº. 1/2023, art. 2º).

O link para acesso à audiência será certificado nos autos e os advogados constituídos serão intimados pelo DJE da sua disponibilização, sendo destes a responsabilidade de informar ou intimar o representado, do acesso e da participação à audiência designada.

Intime-se a conciliadora por e-mail.

Ressalte-se que a realização de audiências virtuais vem apresentando resultados positivos e revelando eficiência, proporcionando celeridade ao feito e segurança a todos os envolvidos.

Esclareço, contudo, que caso as partes não disponham de meios para participar virtualmente, deverão informar nos autos 10 (dez) dias úteis antes da data designada, de modo a viabilizar sua participação presencial, sob pena de preclusão.

Intime-se.
31/03/2025 12:42

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
31/03/2025 12:33

Certidão de Cartório Expedida
31/03/2025 12:32

Audiência de Conciliação
31/03/2025 12:23

Remetido ao DJE
31/03/2025 11:59

Decisão Determinação
17/03/2025 14:19

Conclusos para decisão
28/02/2025 16:32

Conclusos para despacho
21/02/2025 09:05

Petição Juntada
20/02/2025 12:16

Especificação de Provas Juntada
20/02/2025 12:09

Réplica Juntada
12/02/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 13:20

Remetido ao DJE
12/02/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 14:09

Conclusos para despacho
23/01/2025 14:07

Decurso de Prazo
06/11/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:12

Remetido ao DJE
06/11/2024 11:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/10/2024 12:30

Contestação Juntada
31/10/2024 10:00

AR Positivo Juntado
24/10/2024 13:43

Certidão de Cartório Expedida
21/10/2024 20:45

Pedido de Habilitação Juntado
08/10/2024 07:31

Certidão Juntada
08/10/2024 06:15

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 09:31

Carta Expedida
07/10/2024 01:12

Remetido ao DJE
04/10/2024 16:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 14:59

Recebida a Petição Inicial
25/09/2024 10:47

Conclusos para despacho
25/09/2024 10:45

Certidão de Cartório Expedida
24/09/2024 12:55

Emenda à Inicial Juntada
06/09/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:10

Remetido ao DJE
05/09/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:02

Conclusos para despacho
27/08/2024 06:45

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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