09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
06/06/2025 16:15

Expedição de Certidão.
20/05/2025 01:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 15:11

Conclusos para despacho
16/05/2025 22:39

Suspensão do Prazo
07/05/2025 15:18

Juntada de Petição de Contra-razões
22/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jackson Freire Jardim Santos (OAB 123907/MG), Vanilson Jose Cardoso (OAB 418185/SP) Processo 1000036-22.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rafael Aparecido Canguçu - Reqdo: Via Varejo S/A - *Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução do mérito, o que faço com fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno o autor a pagar as custas processuais e os honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa (artigo 85, §2º, do CódigodeProcesso Civil), cuja exigibilidade fica suspensa pelo prazode5 anos, nos casos em que a concessão dos benefícios da justiça gratuita foram deferidos.

Escoado o quinquênio legal sem cessação da hipossuficiência, ficarão extintas as obrigaçõesdesucumbência (artigo 98, §§ 2º e 3º, do CódigodeProcesso Civil).

Em havendo interesse na execução do seu crédito, a parte exequente deverá efetuar o requerimento de cumprimento de sentença, observado o Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20), Parte I, item 1 (A petição deverá ser endereçada ao processo de conhecimento: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Intermediária de 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso).

A petição deverá ser acompanhada de a memória de cálculo atualizada e discriminada, devendo ainda, indicar bens passíveis de penhora.

Aguarde-se em cartório por 30 dias.

Oportunamente, arquivem-se os autos, observando-se as orientações do Comunicado CG nº 1789/2017 (DJe, 2/8/2017, p. 20).

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.
01/04/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 16:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 13:34

Julgada improcedente a ação
18/02/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 14:17

Conclusos para julgamento
06/11/2024 13:42

Expedição de Certidão.
06/11/2024 13:35

Expedição de Certidão.
11/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 03:07

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2024 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 16:11

Conclusos para decisão
27/09/2024 16:10

Conclusos para despacho
27/06/2024 16:45

Juntada de Petição de Réplica
08/06/2024 00:06

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2024 16:12

Determinada a citação
06/06/2024 15:31

Conclusos para decisão
06/06/2024 15:31

Conclusos para despacho
04/03/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
04/03/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 04:19

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2024 12:13

Conclusos para decisão
04/01/2024 17:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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