26/05/2025 13:48

Cancelada a Distribuição (movimentação exclusiva do distribuidor)
26/05/2025 13:48

Ofício Expedido
26/05/2025 11:31

Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição
26/05/2025 11:30

Certidão de Cartório Expedida
12/05/2025 04:50

Suspensão do Prazo
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rosana Barboza de Oliveira (OAB 375389/SP) Processo 1002012-04.2025.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leandro Maciel da Silva -

Vistos.

Ciente do certificado acima.

Não juntados os documentos determinados e, consequentemente, não comprovada a insuficiência de recursos, indefiro os benefícios da assistência judiciária.

Recolha as custas e despesas de ingresso no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição.

Consigno que se ocorrer o cancelamento da distribuição, deverá a parte recolher a despesa prevista na Lei n° 17.785/2023 (art. 2º, XIV), correspondente a 5 UFESPs (Provimento nº 2739/2024), observado que a falta de recolhimento impedirá, em caso de propositura de nova ação, o recebimento da petição inicial, conforme disposto no art. 486, §2º do CPC.

Consigno, ainda, que em caso de eventual interposição de agravo de instrumento, a ausência de notícia sobre a interposição e/ou de decisão preliminar ao julgamento de recurso (CPC, art. 101, 1º) acarretará o cancelamento da distribuição e, ainda que a decisão seja reformada, não será possível reativar o processo, tornando necessária nova distribuição.

Intime-se.
31/03/2025 23:42

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 01:28

Remetido ao DJE
28/03/2025 15:48

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
28/03/2025 11:48

Conclusos para decisão
06/02/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:09

Remetido ao DJE
05/02/2025 10:23

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2025 09:14

Conclusos para despacho
04/02/2025 11:33

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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