TJSP - 7000000-36.2021.8.26.0650
1ª instância - 01 Cumulativa de Valinhos
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/04/2025 00:00
Intimação
ADV: RICARDO B.C.
AMARAL (OAB 178719/RJ) Processo 7000000-36.2021.8.26.0650 - Execução da Pena - Réu: Fernando Alexandre Borges - istos.
Página 378: Com a concordância do Doutor Promotor de Justiça, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do sentenciado Fernando Alexandre Borges, qualificado nos autos, pelo integral cumprimento da pena privativa de liberdade referente à condenação nº 0002417-38.2017.8.26.0548 da 1ª Vara de Valinhos .
No que tange a pena de multa verifica-se que foi julgada extinta no âmbito do processo de execução n° 1005910-15.2022.8.26.0650.
Transitada em julgado esta decisão e satisfeitas as formalidades legais, arquivem-se os autos, procedendo às anotações e comunicações de praxe. -
23/04/2025 23:10
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2025 06:03
Remetido ao DJE
-
22/04/2025 13:32
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
22/04/2025 13:31
Ofício Expedido
-
22/04/2025 13:31
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
19/03/2025 13:44
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 16:27
Petição Juntada
-
13/02/2025 15:27
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
13/02/2025 15:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
13/02/2025 15:26
Certidão de Cartório Expedida
-
13/02/2025 15:23
Documento Juntado
-
15/04/2024 16:22
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2024 06:11
Certidão de Publicação Expedida
-
12/01/2024 14:00
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
12/01/2024 13:55
Petição Juntada
-
12/01/2024 12:32
Remetido ao DJE
-
12/01/2024 11:59
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
12/01/2024 11:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
12/01/2024 11:57
Certidão de Cartório Expedida
-
12/01/2024 11:19
Documento Juntado
-
12/01/2024 11:19
Documento Juntado
-
03/04/2023 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2023 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/03/2023 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
03/03/2023 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
22/02/2023 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/02/2023 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
30/01/2023 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público para Ciência
-
27/01/2023 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
25/01/2023 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
07/11/2022 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/11/2022 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
26/10/2022 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
25/10/2022 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/06/2022 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/01/2022 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/10/2021 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
25/06/2021 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/06/2021 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/05/2021 00:00
Recebidos os autos do Ministério Público
-
19/02/2021 00:00
Autos Entregues em Carga para o Ministério Público com Vista
-
16/02/2021 00:00
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
16/02/2021 00:00
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
29/07/2019 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
14/12/2018 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
04/09/2018 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
18/06/2018 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
06/06/2018 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
26/03/2018 00:00
Informações Complementares - LIVRE
-
20/12/2017 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
18/06/2015 00:00
Destinação Parcial de Bens Apreendidos
-
11/05/2015 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
17/03/2015 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
26/11/2014 00:00
Baixa M.P.
-
24/11/2014 00:00
Autos no M.P.
-
13/11/2014 00:00
Autos na Juntada
-
06/11/2014 00:00
Outros
-
25/08/2014 00:00
Imprensa
-
04/06/2014 00:00
Autos na Juntada
-
05/12/2013 00:00
Outros
-
30/10/2013 00:00
Baixa Conclusão
-
29/10/2013 00:00
Autos Conclusos
-
12/09/2013 00:00
Baixa Defensoria Pública
-
09/09/2013 00:00
Autos na Defensoria Pública
-
05/09/2013 00:00
Baixa M.P.
-
03/09/2013 00:00
Autos no M.P.
-
02/09/2013 00:00
Autuação Carta de Guia
-
30/08/2013 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
-
30/08/2013 00:00
Informações Complementares - JUDICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/02/2021
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1008916-08.2021.8.26.0604
Manoel Abel Vieira Filho
Lemaro Engenharia Eireli
Advogado: Flavio Eduardo de Oliveira Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/10/2021 18:22
Processo nº 1008053-81.2023.8.26.0604
Banco Votorantims/A
Jhonatan Bonde Pereira
Advogado: Leda Maria de Angelis Martos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/08/2023 05:15
Processo nº 1011638-49.2025.8.26.0224
Neusa Maria Baldo Martins
Coriolano Vilas Boas de Oliveira Neto
Advogado: Mauricio Fernandes Grotta
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/03/2025 14:48
Processo nº 1005589-14.2021.8.26.0650
Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...
Mariane Cristina Teodoro Luis
Advogado: Fernando Rodrigues
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/12/2021 11:28
Processo nº 0005761-12.2021.8.26.0152
Cristiane Teixeira da Silva
Acorp Solucoes Corporativas LTDA -EPP
Advogado: Fernanda Duarte de Oliveira Ribeiro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/04/2015 17:42