TJSP - 1010737-10.2019.8.26.0348

1ª instância - 01 Civel de Maua

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ANA FRANCELINA DE ASSIS SANTOS

CPF *78.***.*09-45

Advogados

VALERIA CRISTINA SILVA CHAVES DOS SANTOS

OAB: 155609/SP

CPF *57.***.*75-51

Polo Passivo

Partes

EMPREENDIMENTO IMOBILIARIOS BRASIL EMIBRA S/C

FIORAVANTE ANTONIO BERTI NA PESSOA DE SEU REP. ROSANA APARECIDA BERTI CAROTTA

ADELAIDE JANETE BERTI

CPF *18.***.*58-34

LEUNIDES ORTALANI DOS SANTOS

CPF *14.***.*87-45

ESPOLIO DE PRECILIO RODRIGUES DOS SANTOS

GENIVAL DA ROCHA

CPF *87.***.*90-82

FATIMA ALVES ROCHA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

MUNICIPIO DE MAUA

CNPJ:

UNIAO- FAZENDA FEDERAL

CUSTODIO PEREIRA NEVES

GERALDO ROCHA DOS SANTOS

JOSE HORTA ALVES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2024 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/11/2024 13:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/11/2024 11:29

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 01/11/2024 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 26/09/2024 10:33

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 11:34

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/05/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 29/05/2024 16:06

    Julgado procedente o pedido

  • 08/05/2024 16:17

    Conclusos para julgamento

  • 08/05/2024 10:31

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2024 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 15:58

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 12:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/01/2024 12:03

    Juntada de Mandado

  • 21/11/2023 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 11:08

    Juntada de Mandado

  • 24/08/2023 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 24/08/2023 09:39

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2023 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Valeria Cristina Silva Chaves dos Santos (OAB 155609/SP) Processo 1010737-10.2019.8.26.0348 - Usucapião - Reqte: Ana Francelina de Assis Santos -

    Vistos. 1.

    Fls. 291/292: Desnecessária a citação do atual ocupante do imóvel que confronta com o lado direito do imóvel usucapiendo, uma vez que, embora tenha falecido no decorrer do processo, o confrontante José Horta Alves apresentou declaração de anuência ao pedido do autor, com firma reconhecida (fls. 74/75). 2.

    Observo da análise dos autos que os proprietários registrais do imóvel são Genival da Rocha e Fátima Alves Rocha (fls. 42/43), os quais são os únicos que devem figurar como réus no polo passivo do processo.

    Providencie o cartório a exclusão de Empreendimentos Imobiliários Brasil "Emibra" S/C., Fioravante Antonio Berti, Adelaide Janete Berti, Precilio Rodrigues dos Santos e Launides Ortolani dos Santos do polo passivo. 3.

    No mais, expeça-se mandado para citação de Genival da Rocha e Fátima Alves Rocha, para cumprimento no mesmo endereço dos AR's de fls. 222/223.

    Int.

  • 14/08/2023 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/08/2023 16:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2023 13:00

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/06/2023 04:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/06/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/06/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/06/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 15:08

    Expedição de Carta.

  • 15/06/2023 15:08

    Expedição de Carta.

  • 13/06/2023 12:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2023 11:51

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2023 02:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/03/2023 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/03/2023 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2023 14:43

    Conclusos para despacho

  • 06/03/2023 17:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/02/2023 16:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2023 14:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2023 02:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/01/2023 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/01/2023 14:42

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 24/01/2023 14:41

    Protocolizada Petição

  • 04/10/2022 02:32

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2022 00:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 30/09/2022 14:29

    Determinada Requisição de Informações

  • 30/09/2022 12:36

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2022 11:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2022 03:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2022 00:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/06/2022 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 24/06/2022 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 03:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2022 00:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2022 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/01/2022 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2022 17:45

    Conclusos para despacho

  • 21/10/2021 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/10/2021 04:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/10/2021 14:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/10/2021 14:21

    Ato ordinatório praticado

  • 13/10/2021 14:21

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/10/2021 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2021 16:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/10/2021 16:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/10/2021 03:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/10/2021 03:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 20/09/2021 17:41

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2021 17:41

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2021 17:41

    Expedição de Carta.

  • 20/09/2021 17:41

    Expedição de Carta.

  • 17/09/2021 21:53

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2021 15:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2021 02:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2021 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2021 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2021 15:10

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 00:04

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/08/2021 13:05

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/07/2021 01:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 05/07/2021 01:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 15/06/2021 15:09

    Expedição de Carta.

  • 15/06/2021 15:09

    Expedição de Carta.

  • 15/06/2021 15:08

    Expedição de Carta.

  • 15/06/2021 15:08

    Expedição de Carta.

  • 07/05/2021 16:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/05/2021 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/05/2021 11:49

    Determinada Requisição de Informações

  • 05/05/2021 15:24

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2021 03:00

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2021 05:33

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2021 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2021 00:40

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2021 17:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/03/2021 13:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/03/2021 22:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 07:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 10/02/2021 06:11

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 02/02/2021 10:14

    Expedição de Carta.

  • 02/02/2021 10:14

    Expedição de Carta.

  • 29/01/2021 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2020 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2020 11:46

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/09/2020 11:08

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/09/2020 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/09/2020 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2020 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2020 12:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/06/2020 13:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2020 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 17/06/2020 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2020 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2020 09:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/05/2020 11:22

    Expedição de Carta.

  • 13/05/2020 15:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/05/2020 10:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/05/2020 18:33

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 11/05/2020 16:37

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2020 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2020 08:02

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 13/04/2020 10:09

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/04/2020 09:07

    Expedição de Carta.

  • 06/04/2020 12:53

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/04/2020 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2020 16:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/04/2020 16:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2020 16:34

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2020 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/04/2020 16:32

    Juntada de Mandado

  • 02/04/2020 22:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2020 03:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 02:26

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2020 12:41

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2020 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2020 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2020 04:49

    Ato ordinatório praticado

  • 06/02/2020 06:01

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 04/02/2020 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2020 19:03

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 30/01/2020 14:50

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/01/2020 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/01/2020 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2020 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2020 09:20

    Expedição de Mandado.

  • 27/01/2020 09:08

    Expedição de Carta.

  • 27/01/2020 09:08

    Expedição de Carta.

  • 24/01/2020 11:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/01/2020 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 09:37

    Expedição de Certidão.

  • 20/01/2020 11:53

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/01/2020 13:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/12/2019 02:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2019 12:38

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2019 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2019 10:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/12/2019 09:44

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/12/2019 01:30

    Determinada a emenda à inicial

  • 26/11/2019 18:15

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2019 14:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2019

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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