TJSP - 0211475-34.1998.8.26.0003

1ª instância - 02 Juri de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELEOMAR GONCALVIS SOUTO

CPF *63.***.*92-73

Advogados

DIVINO APARECIDO SOUTO DE PAULA

OAB: 234305/SP

CPF *85.***.*01-49

Terceiro

Partes

JOSELITO LOURENCO DOS SANTOS

Advogados

ANUAR IDE

Testemunhas

Partes

JOSELITO LOURENCO DOS SANTOS

GILMAR GONCALVES SOUTO

ADILSON RODRIGUES DOS MONTES

MARIA DA CONCEICAO DOS MONTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/06/2024 15:30

    Arquivado Definitivamente

  • 12/06/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2024 00:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/05/2024 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/05/2024 10:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/05/2024 17:59

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 17:06

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2024 17:05

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 09:30

    Juntada de Outros documentos

  • 21/04/2024 08:02

    Ato ordinatório praticado

  • 18/03/2024 16:59

    Protocolizada Petição

  • 18/03/2024 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2024 16:38

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2024 16:35

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2024 00:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/03/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2024 11:56

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/03/2024 11:50

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 17:48

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2023 09:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/11/2023 08:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/11/2023 18:22

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2023 16:40

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 24/11/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 11:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 16:41

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 22/08/2023 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:57

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Divino Aparecido Souto de Paula (OAB 234305/SP) Processo 0211475-34.1998.8.26.0003 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: Eleomar Gonçalvis Souto -

    Vistos.

    Fls. 699, item 3 e fls. 714: Recebo o recurso interposto por termo.

    Tendo em vista que a defesa apresentará suas razões recursais diretamente em Segunda Instância, nos termos do art. 600, §4º do CPP (fls. 714), certifique-se o trânsito em julgado para a acusação e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo com nossas homenagens.

    Intime-se.

  • 15/08/2023 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2023 11:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 10:12

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 19:50

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/08/2023 23:49

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/08/2023 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2023 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/08/2023 14:18

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2023 18:29

    Julgado procedente o pedido

  • 08/08/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 18:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 22:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 04/08/2023 13:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 11:26

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2023 10:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 01/08/2023 09:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2023 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/07/2023 12:02

    Protocolizada Petição

  • 14/07/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/07/2023 16:37

    Expedição de Carta precatória.

  • 13/07/2023 16:34

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 13/07/2023 16:00

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 08/08/2023 01:00:00, 2ª Vara do Júri.

  • 13/07/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 16:55

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2023 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2023 16:51

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/10/2023 01:00:00, 2ª Vara do Júri.

  • 20/04/2023 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/04/2023 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/04/2023 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/04/2023 17:06

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 13:01

    Juntada de Certidão

  • 20/03/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2023 22:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/02/2023 13:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/02/2023 12:40

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2023 12:31

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 12:11

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/02/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/02/2023 19:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 14:00

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 13:55

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2023 15:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/01/2023 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2023 21:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/01/2023 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2023 19:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2023 12:40

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2023 20:42

    Recebidos os autos

  • 29/08/2022 01:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/08/2022 10:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 26/08/2022 00:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2022 17:46

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 25/08/2022 17:15

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 16:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/08/2022 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2022 17:16

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 17:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/08/2022 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/08/2022 10:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2022 10:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 15:37

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2022 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2022 22:02

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2022 00:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/07/2022 19:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/07/2022 16:18

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 16:05

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2022 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2022 16:09

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2022 10:36

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 16:40

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 16/03/2022 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 16/03/2022 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2022 14:39

    Expedição de Ofício.

  • 15/03/2022 14:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/03/2022 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2022 23:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/03/2022 12:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/03/2022 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2022 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2022 11:26

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 31/01/2022 17:48

    Conclusos para julgamento

  • 31/01/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2022 19:00

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/01/2022 22:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/01/2022 10:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/11/2021 16:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/11/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 14:40

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2021 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2021 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 28/10/2021 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2021 10:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2021 14:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/09/2021 12:20

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2021 18:57

    Expedição de Ofício.

  • 20/09/2021 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2021 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 14:11

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2021 14:11

    Convertidos os autos físicos em eletrônicos

  • 03/03/2021 13:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/03/2021 14:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/03/2021 13:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/03/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 15:46

    Conclusos para decisão

  • 30/11/2020 14:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/11/2020 15:04

    Recebidos os autos

  • 26/11/2020 14:02

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/11/2020 14:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2020 18:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/11/2020 18:14

    Expedição de Ofício.

  • 19/11/2020 14:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2020 14:51

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2020 13:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2020 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2020 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2020 18:24

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/01/2020 17:59

    Expedição de Alvará.

  • 11/11/2019 16:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2019 16:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2019 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2019 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/11/2019 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2019 11:17

    Expedição de Carta precatória.

  • 08/10/2019 11:11

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2019 14:23

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 09:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2019 14:42

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/09/2019 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/09/2019 16:20

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2019 14:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/09/2019 12:57

    Recebidos os autos

  • 27/09/2019 10:08

    Republicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/09/2019 09:07

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 23/09/2019 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2019 12:05

    Expedição de Mandado.

  • 23/09/2019 12:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/09/2019 14:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/09/2019 11:58

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/11/2019 01:30:00, 2ª Vara do Júri.

  • 20/09/2019 11:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/09/2019 19:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 17:41

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2019 13:04

    Recebidos os autos

  • 11/09/2019 09:10

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 06/09/2019 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/08/2019 14:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/08/2019 18:23

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2019 17:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/08/2019 17:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2019 17:44

    Revogada a suspensão do processo

  • 16/08/2019 14:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/08/2019 09:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 15/08/2019 17:35

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 17:29

    Recebidos os autos

  • 14/08/2019 09:14

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 13/08/2019 17:56

    Recebidos os autos

  • 12/08/2019 15:37

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 19/07/2019 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2019 16:14

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2019 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2019 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2019 16:14

    Expedição de Ofício.

  • 20/03/2019 16:09

    Recebidos os autos

  • 11/01/2019 15:40

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 11/01/2019 15:03

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2019 15:02

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/01/2019 15:02

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 11/01/2019 15:02

    Recebidos os autos

  • 10/01/2019 12:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

  • 10/01/2019 12:17

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/01/2019 17:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/01/2019 15:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2019 15:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 09/01/2019 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2019 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/01/2019 15:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2019 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2019 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/12/2018 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2018 11:07

    Recebidos os autos

  • 28/11/2018 18:58

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2018 15:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2018 13:00

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/09/2018 10:57

    Recebidos os autos

  • 11/09/2018 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2018 19:48

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2018 14:36

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2018 12:09

    Recebidos os autos

  • 14/05/2018 12:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2018 10:55

    Conclusos para despacho

  • 27/04/2018 11:30

    Recebidos os autos

  • 26/04/2018 11:30

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 16/04/2018 10:40

    Recebidos os autos

  • 16/04/2018 10:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2018 16:53

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2018 12:48

    Recebidos os autos

  • 07/03/2018 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/03/2018 16:16

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2017 10:47

    Recebidos os autos

  • 09/11/2017 11:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 21/09/2017 12:13

    Recebidos os autos

  • 15/09/2017 11:15

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/08/2017 11:28

    Recebidos os autos

  • 26/07/2017 18:22

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2017 11:14

    Recebidos os autos

  • 19/07/2017 17:52

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 07/07/2017 12:54

    Recebidos os autos

  • 04/07/2017 19:08

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2015 16:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/10/2012 00:00

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 19/10/2007 00:00

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 28/04/2004 11:02

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/02/2004 15:43

    Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

  • 27/02/2004 15:26

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2019

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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