07/07/2025 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 16:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 15:15

Protocolo Juntado
05/06/2025 11:15

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 11:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 19:02

Determinada a emenda à inicial
27/05/2025 14:54

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Manoel Justino (OAB 409861/SP) Processo 1044866-39.2024.8.26.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Reqte: Nilce Mara Conceição, Michel Lopes dos Santos -

Vistos.

A decisão de fls. 33 foi clara ao determinar que os autores deveriam apresentar a "Declaração de Beneficiários" do falecido, ante a impossibilidade de apresentação da certidão de inexistência de dependentes habilitados à pensão por morte.

Como já apontado, havendo dependentes habilitados à pensão por morte, deverá ser apresentada a "Declaração de Beneficiários" do falecido para permitir a identificação de todos os dependentes do falecido habilitados a receber o benefício, e não apenas da viúva (fls. 31).

Para tanto, concedo derradeiro prazo de quinze dias.

No silêncio, descumprimento, ou pedido injustificado de prazo, conclusos para extinção.

Int.
24/04/2025 23:10

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 15:26

Concedida a Dilação de Prazo
21/04/2025 15:55

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:08

Conclusos para despacho
24/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 14:40

Determinada a emenda à inicial
07/02/2025 14:05

Conclusos para despacho
04/02/2025 16:48

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:08

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 11:24

Determinada a emenda à inicial
16/12/2024 14:49

Conclusos para decisão
16/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:43

Expedição de Certidão.
16/12/2024 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 09:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/12/2024 09:41

Recebidos os autos do Outro Foro
13/12/2024 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/12/2024 12:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/12/2024 12:40

Expedição de Certidão.
13/12/2024 06:01

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 12:01

Determinada a Redistribuição dos Autos
12/12/2024 10:09

Conclusos para despacho
12/12/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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