14/09/2025 01:58

Expedição de Certidão.
09/09/2025 18:25

Conclusos para decisão
09/09/2025 17:03

Conclusos para despacho
09/09/2025 17:03

Expedição de Certidão.
09/09/2025 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1000108-80.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Cesar Augusto Posi - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - ENGEPREV e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação e, extinto o processo, nos termos do Art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Com o trânsito, arquive-se com as cautelas legais.

Sem custas neste grau de jurisdição (Art. 54 da Lei 9.099/95).

P.I.C. - ADV: FABIANO ZAGO DE OLIVEIRA (OAB 317820/SP), ALBEN DE OLIVEIRA (OAB 334757/SP), DOUGLAS DE MORAES NORBEATO (OAB 217149/SP)
01/09/2025 17:01

Expedição de Certidão.
01/09/2025 17:00

Expedição de Certidão.
01/09/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 13:33

Julgada improcedente a ação
15/05/2025 22:23

Conclusos para Sentença
15/05/2025 22:22

Certidão de Cartório Expedida
15/05/2025 10:04

Conclusos para despacho
07/05/2025 12:57

Expedição de documento
07/05/2025 12:14

Especificação de Provas Juntada
05/05/2025 12:48

Expedição de documento
05/05/2025 10:26

Petição Juntada
24/04/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Douglas de Moraes Norbeato (OAB 217149/SP), Fabiano Zago de Oliveira (OAB 317820/SP), Alben de Oliveira (OAB 334757/SP) Processo 1000108-80.2025.8.26.0666 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Cesar Augusto Posi - Reqdo: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO - ENGEPREV -

Vistos.

Informem, as partes, se pretendem produzir outras provas e, em caso positivo, especifiquem-nas, justificando a necessidade, bem como qual o ponto que pretendem esclarecer com a sua produção, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Requerimentos genéricos, notadamente em relação à prova testemunhal, não serão aceitos e poderão acarretar, assim como a ausência da especificação, o julgamento do processo no estado em que se encontra.

Após, sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, voltem conclusos.

Intime-se.
23/04/2025 21:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 21:24

Mandado de Citação Expedido
23/04/2025 06:13

Remetido ao DJE
22/04/2025 22:11

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 17:23

Conclusos para despacho
15/04/2025 17:21

Certidão de Cartório Expedida
11/04/2025 16:49

Réplica Juntada
20/03/2025 00:16

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 12:39

Remetido ao DJE
19/03/2025 11:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 11:26

Certidão de Cartório Expedida
17/03/2025 12:55

Contestação Juntada
14/03/2025 14:17

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2025 14:16

Certidão de Cartório Expedida
13/03/2025 17:06

Contestação Juntada
28/01/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 17:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/01/2025 15:42

Mandado de Citação Expedido
28/01/2025 15:42

Mandado de Citação Expedido
28/01/2025 01:39

Remetido ao DJE
27/01/2025 13:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
20/01/2025 17:21

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:42

Evoluída a Classe
17/01/2025 11:05

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
14/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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