TJSP - 1500513-77.2019.8.26.0146
1ª instância - Vara Unica de Cordeiropolis
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/07/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 22:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 12:02
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/07/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 10:44
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 10:38
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 23:07
Expedição de Certidão.
-
29/05/2024 23:00
Expedição de Ofício.
-
29/05/2024 23:00
Expedição de Ofício.
-
28/05/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
22/08/2023 02:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Edson Amarildo Boteon (OAB 131699/SP) Processo 1500513-77.2019.8.26.0146 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: LUIZ MAGELA RUFINO ALVES -
Vistos.
Considerando-se o trânsito em julgado do v.
Acórdão que reduziu a pena a 01 mês e 3 dias de detenção, mantendo o SURSIS, expeça-se guia de recolhimento definitiva, encaminhando-a ao Juízo das Execuções Criminais competente, bem como, se o caso, ao estabelecimento prisional onde o réu se encontra recolhido.
Expeça-se, se o caso, certidão de honorários em favor do defensor dativo, nos termos do Convênio celebrado entre a Defensoria Pública Estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil, se o caso.
Após, sendo o acusado beneficiário da justiça gratuita e não havendo multa penal a ser executada, ARQUIVEM-SE os autos com as anotações necessárias, comunicando-se o I.I.R.G.D. e o Tribunal Regional Eleitoral.
Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de ofício à DELEGACIA DE POLÍCIA local.
Cordeiropolis, 16 de agosto de 2023. -
21/08/2023 00:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/08/2023 17:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/08/2023 15:39
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 15:09
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 15:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/05/2023 13:24
Recebidos os autos
-
09/05/2023 11:43
Juntada de Ofício
-
08/03/2023 09:32
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
24/10/2022 15:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
14/10/2022 14:05
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/10/2022 15:43
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2022 00:04
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2022 18:59
Expedição de Mandado.
-
14/09/2022 18:55
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/09/2022 15:20
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
14/09/2022 14:23
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 13:55
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 14:14
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
01/08/2022 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/07/2022 13:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/07/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/07/2022 19:20
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2022 16:01
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/07/2022 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/07/2022 09:32
Julgado procedente o pedido
-
17/05/2022 15:17
Conclusos para julgamento
-
13/05/2022 01:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/05/2022 00:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/05/2022 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 14:23
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2022 10:55
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
28/04/2022 18:02
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 17:38
Expedição de Certidão.
-
28/04/2022 16:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/04/2022 13:34
Juntada de Mandado
-
26/04/2022 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/04/2022 17:23
Expedição de Mandado.
-
08/04/2022 17:22
Expedição de Mandado.
-
08/04/2022 17:20
Expedição de Certidão.
-
08/04/2022 17:12
Expedição de Certidão.
-
25/03/2022 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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24/03/2022 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/03/2022 16:27
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2021 14:43
Expedição de Certidão.
-
30/07/2021 17:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/07/2021 16:50
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 28/04/2022 05:00:00, Vara Única.
-
26/05/2021 14:10
Conclusos para despacho
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01/07/2020 11:55
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2020 17:12
Conclusos para despacho
-
10/05/2020 19:40
Ato ordinatório praticado
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08/05/2020 16:20
Juntada de Certidão
-
08/05/2020 16:20
Juntada de Outros documentos
-
08/05/2020 16:20
Juntada de Outros documentos
-
11/04/2020 01:39
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2020 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2020 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2020 16:22
Expedição de Certidão.
-
19/12/2019 14:40
Expedição de Ofício.
-
19/12/2019 14:30
Expedição de Mandado.
-
18/12/2019 14:05
Expedição de Certidão.
-
11/12/2019 18:58
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
11/12/2019 00:00
Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943
-
09/12/2019 17:07
Conclusos para decisão
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07/11/2019 14:46
Juntada de Petição de Denúncia
-
05/11/2019 16:29
Expedição de Certidão.
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05/11/2019 16:28
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2019 13:48
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2019 10:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2019 16:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2019
Ultima Atualização
23/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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