07/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
07/07/2025 08:52

Expedição de Certidão.
27/06/2025 02:42

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 21:29

Conclusos para despacho
25/06/2025 15:13

Juntada de Petição de Contra-razões
05/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Albino Damasceno (OAB 372222/SP) Processo 1004453-81.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Pires de Toledo - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo LEGAL.

Após, remetam-se os autos ao Tribunal competente, com as cautelas de praxe.

Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal.

Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil.

Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Tribunal competente.

Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (38024-Contrarrazões de apelação").
23/04/2025 22:25

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
23/04/2025 09:36

Ato ordinatório
22/04/2025 17:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/04/2025 08:45

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:02

Expedição de Certidão.
01/04/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcus Vinicius Albino Damasceno (OAB 372222/SP) Processo 1004453-81.2021.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Renato Pires de Toledo - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão do autor e resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno o autor ao pagamento de despesas processuais e honorários advocatícios nos percentuais mínimos previstos em cada faixa do artigo 85, §3º, do Código de Processo Civil, observado o disposto no artigo 98, §3º, e ressalvada a gratuidade concedida a fl.83.

P.I.C. (registrada digitalmente)
31/03/2025 06:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 15:18

Julgada improcedente a ação
04/03/2025 08:17

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:55

Conclusos para despacho
26/02/2025 13:14

Conclusos para julgamento
26/02/2025 11:01

Conclusos para despacho
25/02/2025 13:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2025 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 22:15

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 13:26

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:25

Expedição de Certidão.
21/02/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 09:42

Conclusos para despacho
29/11/2024 16:50

Mudança de Magistrado
29/11/2024 16:50

Expedição de Certidão.
27/10/2024 23:02

Suspensão do Prazo
13/09/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 09:27

Conclusos para julgamento
05/08/2024 15:35

Conclusos para despacho
16/07/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 09:35

Evoluída a classe de 156 para 7
01/07/2024 09:34

Evoluída a classe de 156 para 7
28/06/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 16:46

Conclusos para despacho
11/11/2023 23:08

Suspensão do Prazo
22/09/2023 07:48

Expedição de Certidão.
22/09/2023 07:48

Expedição de Certidão.
13/09/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:53

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:52

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2023 23:36

Conclusos para despacho
09/05/2023 21:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/03/2023 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 10:34

Expedição de Carta.
07/03/2023 10:46

Expedição de Certidão.
07/03/2023 10:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/11/2021 09:19

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2021 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/11/2021 14:37

Decisão
12/11/2021 01:24

Conclusos para despacho
13/10/2021 20:50

Juntada de Petição de Réplica
29/09/2021 07:29

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2021 09:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/09/2021 00:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/09/2021 17:47

Juntada de Petição de contestação
14/09/2021 08:53

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2021 09:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2021 16:38

Expedição de Certidão.
10/09/2021 15:32

Expedição de Mandado.
10/09/2021 15:31

Recebida a Petição Inicial
03/09/2021 14:09

Conclusos para despacho
22/07/2021 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2021 08:05

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2021 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2021 18:09

Decisão
08/07/2021 13:10

Conclusos para despacho
07/07/2021 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2021

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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