TJSP - 1005981-73.2022.8.26.0405

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Osasco

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ELIETE ECA NEGREIROS

CPF *19.***.*20-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

CNPJ: 46.523.171/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

FERNANDO PEREIRA DA SILVA

CPF *08.***.*63-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 09:38

    Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital

  • 03/04/2025 09:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Marcio Fernando Ometto Casale (OAB 118524/SP) Processo 1005981-73.2022.8.26.0405 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Eliete Eca Negreiros -

    Vistos.

    Primeiramente, certifique a z.Serventia sobre as custas de preparo do recurso interposto, nos termos do artigo 102 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça.

    Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens.

    Int.

  • 02/04/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/04/2025 02:51

    Remetido ao DJE

  • 01/04/2025 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 11:13

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 17:26

    Contrarrazões Juntada

  • 27/02/2025 15:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/02/2025 23:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2025 09:46

    Remetido ao DJE

  • 26/02/2025 08:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2025 15:40

    Conclusos para decisão

  • 25/02/2025 12:06

    Apelação/Razões Juntada

  • 01/02/2025 17:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 01/02/2025 17:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/01/2025 23:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/01/2025 03:59

    Remetido ao DJE

  • 19/12/2024 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/12/2024 15:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/12/2024 14:24

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 17/12/2024 13:50

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2024 13:49

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/10/2024 01:44

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2024 21:58

    Suspensão do Prazo

  • 21/02/2024 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2024 05:03

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/01/2024 06:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2024 13:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2024 01:24

    Remetido ao DJE

  • 15/01/2024 19:49

    Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente

  • 15/01/2024 14:36

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2024 09:15

    Embargos de Declaração Juntados

  • 16/12/2023 11:15

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 06/12/2023 04:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/12/2023 09:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/12/2023 01:29

    Remetido ao DJE

  • 04/12/2023 19:55

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/10/2023 12:58

    Conclusos para Sentença

  • 20/10/2023 10:06

    Petição Juntada

  • 18/10/2023 18:56

    Petição Juntada

  • 03/10/2023 09:14

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 22/09/2023 12:51

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 12:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/09/2023 12:49

    Documento Juntado

  • 22/09/2023 02:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/09/2023 10:17

    Remetido ao DJE

  • 21/09/2023 09:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/09/2023 09:35

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2023 15:35

    Petição Juntada

  • 17/09/2023 15:35

    Petição Juntada

  • 07/05/2023 09:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 07/05/2023 09:58

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 26/04/2023 09:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2023 09:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2023 08:33

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/04/2023 04:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/04/2023 12:09

    Remetido ao DJE

  • 19/04/2023 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/04/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 17/04/2023 12:45

    Petição Juntada

  • 13/04/2023 12:39

    Documento Juntado

  • 11/04/2023 16:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2023 13:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2023 02:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 05:51

    Remetido ao DJE

  • 29/03/2023 18:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 11:17

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 18:56

    Petição Juntada

  • 27/02/2023 13:06

    Petição Juntada

  • 07/02/2023 15:17

    Petição Juntada

  • 30/01/2023 17:35

    Petição Juntada

  • 12/12/2022 08:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 02/12/2022 02:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/12/2022 10:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2022 10:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/12/2022 09:42

    Remetido ao DJE

  • 01/12/2022 07:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/11/2022 15:37

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2022 11:07

    Petição Juntada

  • 24/11/2022 11:06

    Documento Juntado

  • 23/11/2022 08:30

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 17/11/2022 15:16

    Petição Juntada

  • 16/11/2022 02:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/11/2022 10:11

    Remetido ao DJE

  • 11/11/2022 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/11/2022 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2022 14:18

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 20:25

    Petição Juntada

  • 29/10/2022 11:51

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/10/2022 10:58

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/10/2022 10:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/10/2022 10:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/10/2022 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/10/2022 12:09

    Remetido ao DJE

  • 03/10/2022 11:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/07/2022 11:03

    Conclusos para Sentença

  • 07/07/2022 13:15

    Especificação de Provas Juntada

  • 07/07/2022 13:06

    Manifestação Sobre a Impugnação Juntada

  • 27/06/2022 17:21

    Especificação de Provas Juntada

  • 24/06/2022 08:38

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/06/2022 02:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2022 13:39

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/06/2022 01:34

    Remetido ao DJE

  • 09/06/2022 20:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2022 11:42

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 14:12

    Impugnação aos Embargos à Execução Fiscal (art. 17 da Lei 6.830/80) Juntada

  • 07/05/2022 10:00

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 27/04/2022 03:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2022 01:41

    Remetido ao DJE

  • 25/04/2022 20:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 25/04/2022 14:13

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 18:40

    Petição Juntada

  • 21/03/2022 02:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/03/2022 05:48

    Remetido ao DJE

  • 17/03/2022 20:52

    Decisão

  • 17/03/2022 10:25

    Apensado ao processo

  • 17/03/2022 10:19

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2022 16:06

    Distribuído por dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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