02/07/2025 04:14

Suspensão do Prazo
08/06/2025 22:20

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:53

Arquivado Definitivamente
06/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
05/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
15/02/2025 00:49

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 12:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/02/2025 12:14

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 00:33

Certidão de Publicação Expedida
22/01/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/01/2025 16:29

Decisão Interlocutória de Mérito
11/01/2025 14:05

Conclusos para despacho
07/01/2025 12:38

Conclusos para despacho
03/01/2025 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 16:04

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2024 13:31

Conclusos para despacho
06/12/2024 23:20

Conclusos para despacho
05/12/2024 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 23:36

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 17:57

Decisão Interlocutória de Mérito
15/10/2024 11:07

Conclusos para despacho
14/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
11/10/2024 18:58

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/08/2024 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2024 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/07/2024 22:25

Juntada de Petição de Contra-razões
11/07/2024 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões
20/06/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 15:58

Realizado cálculo de custas
17/06/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/06/2024 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/06/2024 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 23:31

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2024 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 19:35

Julgada improcedente a ação
19/03/2024 14:58

Conclusos para julgamento
08/03/2024 15:05

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2023 23:49

Certidão de Publicação Expedida
08/12/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/12/2023 14:23

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2023 10:31

Conclusos para despacho
05/12/2023 08:50

Conclusos para despacho
04/12/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 09:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 01:32

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2023 17:02

Conclusos para despacho
31/10/2023 11:52

Conclusos para despacho
30/10/2023 20:35

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2023 04:46

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2023 07:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/10/2023 17:56

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 08:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/09/2023 17:58

Juntada de Petição de contestação
12/09/2023 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/09/2023 04:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 12:41

Expedição de Carta.
29/08/2023 12:39

Expedição de Carta.
25/08/2023 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/08/2023 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:49

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/08/2023 09:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2023 01:46

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amanda Luna Costa (OAB 432543/SP) Processo 1005324-61.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Agnelo Alves Teixeira -

Vistos. 1 - Acolho como emenda à inicial quanto ao recolhimento das custas (fls. 98/100) e a comprovação da residência (fls. 79), anote-se. 2 - Deixo de designar audiência preliminar do artigo 334 do CPC/15, diante do específico objeto da lide.

Ademais, aponto que os poderes judiciais do artigo 139 do novo Código de Processo Civil, em especial os incisos II e III (parte final) e VI (parte final) amparam esta decisão além das razões abaixo expostas.

A praxe forense demonstra em um Juízo com quase dez mil feitos em andamento e distribuição mensal próxima a duzentos novos processos, o agendamento de audiências sem esta real e dúplice expectativa anotada nos autos prejudica todo o funcionamento do Poder Judiciário, visto que afasta magistrado e servidores por tempo considerável da análise de outros processos, violando de forma flagrante o princípio constitucional da razoável duração do processo (artigo 5º, inciso LXXVIII) e os princípios dos artigos 4º e 6º do atual Código de Processo Civil.

Destaca-se que se o próprio autor já indica expressamente o seu desinteresse é evidente a ausência da premissa fundamental de qualquer acordo (convergência de interesses, dúplice consenso), por ora e neste momento processual.

Por fim, é evidente que, diante desta possibilidade direta ou estendida no curso do procedimento de obtenção do acordo, inexiste qualquer prejuízo concreto e real às partes apta a gerar nulidade processual (artigos 276 e parte final do parágrafo único do artigo 283, ambos do atual Código de Processo Civil).

Por todos estes motivos, amparada na regra do artigo 8º do CPC/15 e considerando o específico objeto da lide acima apontado e em novo posicionamento decorrente dos resultados destas audiências nestes feitos (revisão de contrato bancário) no CEJUSC local neste último ano, e por representar a solução mais eficiente, célere e adequada, aliando à razoabilidade na interpretação das hipóteses de designação de audiência preliminar de conciliação nos moldes do novo Código de Processo Civil (artigo 334, §4º do CPC/15), viabilizando a sua dispensa para o caso de desinteresse da parte autora. 3 - Cite-se e intime-se, com as cautelas de praxe.

Intime-se.
18/08/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2023 18:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/08/2023 16:31

Conclusos para despacho
10/08/2023 12:46

Conclusos para despacho
09/08/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2023 02:33

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito
25/07/2023 12:27

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:46

Conclusos para despacho
13/07/2023 10:45

Expedição de Certidão.
13/07/2023 10:28

Juntada de Outros documentos
26/05/2023 06:22

Certidão de Publicação Expedida
25/05/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2023 15:43

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2023 11:15

Conclusos para despacho
23/05/2023 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 01:36

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 18:15

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2023 12:08

Conclusos para despacho
08/05/2023 08:44

Conclusos para despacho
05/05/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 01:43

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 16:05

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2023 13:20

Conclusos para despacho
13/04/2023 16:58

Conclusos para despacho
12/04/2023 21:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500439-71.2023.8.26.0311

Justica Publica

Michael Fernando Soares da Silva

Advogado: Jose Cesar Pedrini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/05/2023 09:13

Exibir Processo

Processo nº 1003745-78.2023.8.26.0223

Viacom Distribuicoes LTDA

Comercial Farmaco LTDA

Advogado: Matheus Silvestre Verissimo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/03/2023 11:01

Exibir Processo

Processo nº 1500873-83.2020.8.26.0014

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Folkas Express Transportes e Logistica e

Advogado: Leonardo Ribeiro Marianno

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/09/2020 18:05

Exibir Processo

Processo nº 1005324-61.2023.8.26.0223

Agnelo Alves Teixeira

Banco Maxima/Master S.A

Advogado: Amanda Luna Costa

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2024 10:47

Exibir Processo

Processo nº 1004974-37.2022.8.26.0020

Banco Santander

Eliseu Silva Almeida

Advogado: Caue Tauan de Souza Yaegashi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/04/2022 14:00

Exibir Processo