23/07/2025 05:04

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/07/2025 10:07

Juntada de Petição de Contra-razões
16/07/2025 09:36

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
23/06/2025 01:18

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1006529-93.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Gabriella Souto da Fonseca - Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. - Conheço dos embargos, pois tempestivos, todavia, nego-lhes provimento.

Com efeito, inexiste omissão, contradição ou obscuridade na sentença atacada, vez que foram apreciadas as questões relevantes para o deslinde da causa, ressaltando-se que a matéria apresentada nos embargos de declaração refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deverá ser veiculada através de recurso próprio.

A questão acerca da falha do serviço de proteção e segurança da conta, o que deu causa à invasão da conta/perfil da consumidora/autora, foi debatida em sentença.

Assim, nego provimento aos embargos de declaração, mantendo-se integralmente a sentença atacada, nos termos em que foi exarada.

Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), GIORGIO BERTACHINI D ANGELO (OAB 376055/SP)
18/06/2025 10:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:00

Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/06/2025 12:58

Conclusos para decisão
13/06/2025 10:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2025 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 19:21

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:09

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 13:42

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/05/2025 09:02

Juntada de Certidão
29/05/2025 10:19

Expedição de Carta.
27/05/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 14:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 13:56

Julgada Procedente a Ação
21/05/2025 10:00

Conclusos para julgamento
08/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
30/04/2025 20:52

Conclusos para despacho
28/04/2025 16:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:20

Conclusos para despacho
10/04/2025 10:07

Juntada de Petição de Réplica
08/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/04/2025 09:16

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso de Faria Monteiro (OAB 138436/SP), Giorgio Bertachini D Angelo (OAB 376055/SP) Processo 1006529-93.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gabriella Souto da Fonseca - Reqdo: Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. -

Vistos.

Fls.87/90: ciência à parte autora do alegado cumprimento da tutela de urgência concedida.

Aguarde-se prazo para eventual manifestação em defesa.

Int.
02/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:50

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 11:09

Conclusos para despacho
26/03/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 13:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/03/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 07:56

Juntada de Certidão
12/03/2025 22:22

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 16:59

Expedição de Carta.
12/03/2025 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 15:43

Concedida a Antecipação de tutela
11/03/2025 14:26

Conclusos para despacho
11/03/2025 09:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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