TJSP - 1501197-29.2024.8.26.0630

1ª instância - 01 Criminal de Santa Barbara D Oeste

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO

CPF *34.***.*77-14

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

GUILHERME FALCONI LANDO

OAB: 262072/SP

CPF *98.***.*43-81

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JEFFERSON PAULO DA SILVA

CPF *19.***.*00-33

PAULO EGIDIO MORIJA

CPF *11.***.*01-03

WALTER MARTINS URBANO

JOSE REIS PEREIRA DO CARMO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 15:00

    Juntada de Ofício

  • 13/06/2025 07:08

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/06/2025 13:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/06/2025 13:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 07:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/05/2025 19:50

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2025 14:25

    Expedição de Carta.

  • 29/05/2025 14:23

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 13:45

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 13:44

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 03:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/05/2025 17:18

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 28/05/2025 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/05/2025 12:53

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 17:16

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 17:15

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 10:50

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 10:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 10:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2025 10:23

    Guia Eletrônica Enviada

  • 27/05/2025 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 18:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 18:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/05/2025 07:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/05/2025 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2025 13:40

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 16/05/2025 11:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 08:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2025 08:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 09:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2025 06:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 16:33

    Expedição de Alvará.

  • 14/05/2025 16:12

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2025 16:12

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/05/2025 14:15

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 13:14

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 10:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/05/2025 10:04

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 14/05/2025 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2025 10:04

    Homologada a Desistência do Recurso

  • 08/05/2025 16:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2025 16:36

    Juntada de Mandado

  • 06/05/2025 11:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/05/2025 11:03

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2025 00:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Guilherme Falconi Lando (OAB 262072/SP) Processo 1501197-29.2024.8.26.0630 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: ANTONIO DE SOUSA OLIVEIRA FILHO -

    Vistos.

    A manutenção da prisão do réu foi novamente analisada à fl. 207.

    Aguarde-se a audiência.

    Int.

    Santa Bárbara d'Oeste, 23 de abril de 2025.

  • 24/04/2025 00:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 17:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2025 16:03

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2025 11:22

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 11:21

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 23:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2025 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 22/04/2025 16:10

    Expedição de Ofício.

  • 22/04/2025 14:05

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2025 01:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 16:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/04/2025 15:54

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:40:00, 1ª Vara Criminal.

  • 16/04/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 15:48

    Juntada de Outros documentos

  • 15/04/2025 10:50

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2025 12:05

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2025 11:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 11:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/03/2025 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2025 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2025 16:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 16:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/02/2025 13:21

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 16:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 16:45

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2025 13:41

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 23:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/01/2025 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 29/01/2025 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 29/01/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2025 09:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/01/2025 09:30

    Recebida a denúncia

  • 28/01/2025 16:14

    Conclusos para decisão

  • 28/01/2025 10:22

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 19:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/01/2025 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 16:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/01/2025 22:55

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2025 22:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/01/2025 00:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/01/2025 11:51

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 09:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2025 09:09

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/01/2025 15:11

    Juntada de Ofício

  • 22/01/2025 10:34

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2025 22:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/01/2025 06:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/01/2025 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/01/2025 14:45

    Juntada de Ofício

  • 15/01/2025 13:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/01/2025 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 15:24

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2025 16:57

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 16:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 16:08

    Juntada de Mandado

  • 16/12/2024 15:15

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 15:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/12/2024 15:14

    Juntada de Mandado

  • 10/12/2024 16:24

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 10/12/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 15:49

    Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2024 09:26

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/12/2024 12:16

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2024 16:06

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2024 16:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/12/2024 16:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/12/2024 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2024 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2024 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 02/12/2024 09:57

    Expedição de Ofício.

  • 29/11/2024 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 16:50

    Expedição de Mandado.

  • 29/11/2024 14:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2024 18:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 15:53

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 16:13

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 16:10

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/03/2025 03:50:00, 1ª Vara Criminal.

  • 26/11/2024 12:19

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 12:17

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 25/11/2024 17:59

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 25/11/2024 10:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 10:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2024 18:41

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/10/2024 10:40

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/10/2024 10:40

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/10/2024 09:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 27/10/2024 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 27/10/2024 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2024 12:20

    Juntada de Mandado

  • 27/10/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 27/10/2024 10:22

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 27/10/2024 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 27/10/2024 07:36

    Mudança de Magistrado

  • 26/10/2024 22:36

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2024 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2024 12:43

    Juntada de Outros documentos

  • 26/10/2024 12:24

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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