05/09/2023 13:40

Arquivado Definitivamente
02/09/2023 07:29

Expedição de Certidão.
23/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Tamer Vidotto de Sousa (OAB 118055/SP), Flavio Burgos Balbino (OAB 299452/SP) Processo 1000746-71.2022.8.26.0326 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Luis Eduardo Uemura - Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - O mérito foi julgado (fls. 135/137).

Assim, ante ausência de manifestação, determino retorno ao arquivo, mediante as anotações de praxe.

Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento.

Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança.

A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).
22/08/2023 14:30

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 18:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:36

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:31

Conclusos para despacho
18/08/2023 13:30

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 17:03

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
21/04/2023 07:03

Expedição de Certidão.
11/04/2023 05:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/04/2023 10:40

Expedição de Certidão.
10/04/2023 10:38

Juntada de Outros documentos
10/04/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/04/2023 19:42

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 16:23

Processo Reativado
05/04/2023 15:54

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:06

Conclusos para despacho
05/04/2023 15:02

Expedição de Certidão.
09/11/2022 13:07

Arquivado Definitivamente
09/11/2022 12:58

Expedição de Certidão.
20/10/2022 12:57

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
19/10/2022 16:12

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
01/10/2022 07:20

Expedição de Certidão.
21/09/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 11:04

Expedição de Certidão.
20/09/2022 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 19:16

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 17:09

Conclusos para despacho
14/09/2022 15:57

Recebidos os autos
28/06/2022 11:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/06/2022 11:09

Expedição de Certidão.
25/06/2022 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
24/06/2022 07:12

Expedição de Certidão.
21/06/2022 07:26

Expedição de Certidão.
13/06/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2022 12:10

Expedição de Certidão.
10/06/2022 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/06/2022 11:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/06/2022 09:39

Conclusos para decisão
09/06/2022 20:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022 01:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2022 11:22

Expedição de Certidão.
07/06/2022 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/06/2022 20:20

Julgado procedente em parte o pedido
06/06/2022 14:16

Conclusos para julgamento
03/06/2022 10:09

Conclusos para despacho
02/06/2022 10:57

Juntada de Petição de Réplica
30/05/2022 07:20

Expedição de Certidão.
23/05/2022 01:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2022 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 10:43

Conclusos para despacho
20/05/2022 10:15

Juntada de Petição de contestação
19/05/2022 10:23

Expedição de Certidão.
19/05/2022 09:13

Expedição de Mandado.
18/05/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2022 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2022 05:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/05/2022 19:11

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2022 17:24

Conclusos para despacho
16/05/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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