26/05/2025 13:21

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 18:28

Remetido ao DJE
23/05/2025 13:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2025 09:42

Conclusos para decisão
23/05/2025 09:41

Pedido de Informações Juntado
20/05/2025 13:35

Petição Juntada
13/05/2025 07:59

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 02:05

Remetido ao DJE
09/05/2025 17:26

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 16:49

Conclusos para decisão
06/05/2025 18:58

Conclusos para despacho
06/05/2025 18:35

Decurso de Prazo
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Florisa Batista de Almeida (OAB 256935/SP), Jose Anderson Marques de Souza (OAB 395948/SP) Processo 1020961-54.2024.8.26.0405 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Erismar Joaquim de Barros - Reqdo: Jackson Ferreira Macena -

Vistos.

A reconvenção ainda não foi sequer recebida e o autor já ofertou contestação à reconvenção e o réu réplica.

Para análise do pedido de justiça gratuita do réu-reconvinte, determino que junte: (a) cópia das duas últimas declarações de impostos de renda de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ (b) cópia dos extratos bancários de todas suas contas bancárias e de cartão de crédito, dos últimos três meses.

Prazo de 15 (quinze) dias sob pena de indeferimento.

Preferindo, no mesmo prazo, poderá juntar a taxa judiciária da reconvenção.

Após, torne conclusos para deliberação.

Intime-se.
02/04/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:42

Remetido ao DJE
01/04/2025 15:15

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2025 12:09

Manifestação Sobre a Impugnação Juntada
19/02/2025 21:15

Réplica Juntada
10/12/2024 14:56

Conclusos para decisão
09/12/2024 14:03

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
05/12/2024 17:05

Conclusos para despacho
28/11/2024 19:17

Contestação com Reconvenção - Juntada
07/11/2024 12:52

Mandado de Citação Expedido
01/11/2024 16:57

Petição Juntada
29/10/2024 23:27

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 00:43

Remetido ao DJE
28/10/2024 19:44

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2024 16:40

Conclusos para decisão
02/08/2024 05:04

AR Positivo Juntado
24/07/2024 06:05

Certidão Juntada
24/07/2024 02:03

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 13:13

Remetido ao DJE
23/07/2024 12:58

Carta Expedida
23/07/2024 12:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
23/07/2024 12:28

Conclusos para decisão
22/07/2024 13:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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