07/05/2025 22:54

Suspensão do Prazo
13/03/2025 23:19

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 05:42

Remetido ao DJE
12/03/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 10:57

Conclusos para despacho
17/02/2025 15:27

Conclusos para decisão
14/02/2025 12:57

Petição Juntada
05/02/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:02

Remetido ao DJE
05/02/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2025 13:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
01/02/2025 13:35

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/01/2025 18:56

Petição Juntada
16/01/2025 16:46

Petição Juntada
13/01/2025 17:06

Petição Juntada
13/01/2025 12:08

Conclusos para decisão
13/01/2025 12:06

Certidão de Cartório Expedida
07/01/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 12:03

Remetido ao DJE
07/01/2025 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 11:53

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
07/01/2025 11:51

Ato ordinatório
07/01/2025 00:26

Remetido ao DJE
01/01/2025 13:05

Petição Juntada
19/12/2024 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/12/2024 15:25

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 08:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
17/12/2024 08:45

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
10/12/2024 13:09

Conclusos para decisão
10/12/2024 11:14

Documento Juntado
06/12/2024 21:13

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 13:52

E-mail expedido juntado
06/12/2024 13:12

Ofício Expedido
06/12/2024 10:32

Remetido ao DJE
06/12/2024 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 09:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/12/2024 09:25

Proferidas outras decisões não especificadas
03/12/2024 17:59

Conclusos para decisão
02/12/2024 20:25

Petição Juntada
21/06/2024 11:33

Conclusos para Sentença
20/06/2024 15:34

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
20/06/2024 15:34

Redistribuição de Processo - Saída
05/06/2024 14:40

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
27/05/2024 14:51

Certidão de Honorários Expedida
27/05/2024 10:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2024 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2024 00:18

Remetido ao DJE
22/05/2024 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 10:02

Conclusos para despacho
14/02/2024 08:15

Petição Juntada
24/01/2024 09:51

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
22/01/2024 18:14

Especificação de Provas Juntada
19/12/2023 17:33

Conclusos para despacho
12/12/2023 18:05

Petição Juntada
11/12/2023 15:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 15:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/12/2023 15:09

Conclusos para decisão
30/11/2023 10:37

Petição Juntada
20/11/2023 14:45

Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado
20/11/2023 14:35

Especificação de Provas Juntada
10/11/2023 06:04

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 13:31

Remetido ao DJE
09/11/2023 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 17:28

Conclusos para decisão
27/10/2023 15:35

Réplica Juntada
10/10/2023 01:25

Contestação Juntada
09/10/2023 02:03

Certidão de Publicação Expedida
06/10/2023 10:32

Remetido ao DJE
06/10/2023 10:24

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
06/10/2023 10:23

Ato ordinatório
12/09/2023 11:14

Contestação Juntada
29/08/2023 13:15

Petição Juntada
22/08/2023 02:02

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Adriely Valéria de Souza (OAB 445285/SP) Processo 1000807-50.2023.8.26.0146 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedita Aparecida Soares de Souza - Sendo assim, e presumindo-se que a instituição pública com banco de osso mais próxima da residência da autora seja de atribuição estadual considerando os e-mails juntados às fls. 36/38, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar à FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO que, no prazo de 5 (cinco dias) úteis, comprove que a autora se encontra incluída em lista de espera para realização da cirurgia requerida, sua posição na fila, previsão de prestação do serviço, localização da instituição onde o procedimento será provavelmente realizado e sobre a disponibilidade do material necessário em banco de ossos, sem prejuízo de eventual responsabilidade do Município na medida de suas competências.

Cite-se e intime-se a parte ré, pelo portal eletrônico, para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Int.
21/08/2023 16:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 16:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/08/2023 16:35

Mandado de Citação Expedido
21/08/2023 16:35

Mandado de Citação Expedido
21/08/2023 00:09

Remetido ao DJE
18/08/2023 17:33

Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 09:23

Conclusos para decisão
16/08/2023 09:16

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:31

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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