25/07/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 14:00

Conclusos para decisão
10/07/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:00

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 14:58

Conclusos para despacho
03/07/2025 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
03/07/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 13:48

Declarada a Remição
17/06/2025 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 14:22

Expedição de Certidão.
13/06/2025 14:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 06:16

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:11

Expedição de Certidão.
15/05/2025 12:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/04/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner Frachone Neves (OAB 76017/SP) Processo 0009009-16.2024.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: TULIO MANZI ARGIONA - Posto isso, CONCEDO ao condenado TULIO MANZI ARGIONA, CPF: *69.***.*18-24, MTR: 1100141-9, RG: 47.766.322-9, RJI: 180570587-84, Penitenciária de Pontal - SP, progressão ao REGIME PRISIONAL SEMIABERTO.

Comunique-se esta decisão à direção do presídio, para as providências pertinentes, inclusive remoção do sentenciado para estabelecimento prisional adequado, se o caso, encaminhando-se cópia.

Havendo recurso ou sucedâneo recursal pendente de julgamento (apelação, agravo de execução, correição parcial, habeas corpus, recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente.

Elabore-se cálculo de pena, manifestando-se as partes em seguida, para que, querendo, ofereçam impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias, em observância ao princípio do contraditório.

Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício.

Intimem-se as partes.
01/04/2025 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 15:07

Expedição de Certidão.
31/03/2025 14:50

Concedida Progressão de regime
30/03/2025 19:08

Conclusos para decisão
28/03/2025 15:19

Conclusos para despacho
19/03/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 13:05

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2025 13:05

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 01:44

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2025 18:48

Conclusos para decisão
22/01/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:32

Expedição de Certidão.
21/01/2025 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/01/2025 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
13/12/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 14:29

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 12:03

Conclusos para despacho
02/12/2024 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 02:13

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 17:05

Homologado o Cálculo
25/10/2024 16:04

Conclusos para decisão
16/10/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 01:54

Expedição de Certidão.
27/09/2024 18:50

Expedição de Ofício.
27/09/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 07:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:37

Expedição de Certidão.
27/09/2024 07:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 12:45

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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