01/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1002113-73.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Luis Alberto de Jesus Palmeira - Nikos Dristribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. -

Vistos.

Fls. 228/231 - Acolho os embargos de declaração para condenar a requerida ao pagamento de honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Intime-se. - ADV: MARIAH SOUZA AGUIAR (OAB 492309/SP), DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB 185969/RJ), THIAGO PROENÇA CREMASCO (OAB 185969/SP)
29/08/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
13/07/2025 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 13:56

Conclusos para julgamento
04/07/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 18:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 09:34

Conclusos para decisão
30/06/2025 09:29

Conclusos para despacho
26/06/2025 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/06/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:02

Julgada Procedente em Parte a Ação
12/06/2025 16:40

Conclusos para julgamento
20/05/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 19:02

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 02:32

Suspensão do Prazo
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Proença Cremasco (OAB 185969/SP), Mariah Souza Aguiar (OAB 492309/SP) Processo 1002113-73.2025.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Alberto de Jesus Palmeira - Reqdo: Nikos Dristribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. -

Vistos. 1.

Manifeste-se o autor em réplica sobre a contestação e documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. 2.

Preliminares, intervenção de terceiros, incompetência ou suspensão do feito serão apreciados em decisão saneadora. 3.

Com fundamento nos arts. 6º e 10, do Novo Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo, bem como sobre a aplicação ao caso de decisões do Supremo Tribunal Federal em controle concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria infraconstitucional, e a orientação do plenário ou do órgão especial do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. 4.

Sem prejuízo e no mesmo prazo, digam as partes sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação.

Int.
23/04/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 15:26

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2025 11:22

Conclusos para decisão
22/04/2025 11:06

Conclusos para despacho
17/04/2025 18:30

Juntada de Petição de contestação
09/04/2025 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/03/2025 19:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 21:42

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 09:04

Juntada de Certidão
21/03/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 17:37

Expedição de Carta.
20/03/2025 17:36

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
18/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
17/03/2025 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 12:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/02/2025 22:14

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 10:48

Concedida a Antecipação de tutela
17/02/2025 09:07

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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