10/07/2025 16:21

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 11:14

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:57

Suspensão do Prazo
01/04/2025 00:29

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Fernanda Cardoso Moreira (OAB 359414/SP), DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE), Rogério Luiz Corrêa (OAB 504526/SP) Processo 1004523-41.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Janaína Melo de Souza do Carmo - Reqda: Magazine Luiza S/A - HOMOLOGO, por sentença, o acordo (fls. 114-117) a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor da autora, dos valores depositados às fls. 118, se em termos, em ordem cronológica de feitos.

Consigno que, em caso de descumprimento do acordo firmado, a parte credora deverá ingressar com pedido de cumprimento de sentença, nos termos do que dispõe o Comunicado CG n.º 1789/2017.

Realizadas as conferências necessárias, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos com baixa definitiva.

Int.
31/03/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 13:42

Homologada a Transação de Acordo ExtraJudicial
29/01/2025 15:45

Conclusos para despacho
16/01/2025 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:43

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 17:01

Proferidas outras decisões não especificadas
18/10/2024 14:36

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:22

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2024 22:50

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2024 16:08

Conclusos para despacho
25/04/2024 16:44

Juntada de Petição de Réplica
09/04/2024 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 22:55

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 05:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2024 16:12

Conclusos para despacho
26/03/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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