24/10/2023 15:22

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 15:22

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
21/09/2023 14:29

Expedição de Certidão.
22/08/2023 02:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Liliane Luzia Pinto (OAB 269529/SP) Processo 0001554-54.2013.8.26.0538 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: José Maria Rodrigues Pina - Vistos, Ante o recolhimento da pena de multa, conforme comprovante juntado às fls. 136 e manifestação ministerial de fls. 141, julgo-a extinta.

Comunique-se o Juízo da Execução e anote-se no histórico de partes.

Havendo objetos aprendidos, comunique-se a autoridade policial, para fins do que determina o artigo 516 das NSCGJ (Art. 516.

Findo o processo, o inquérito policial, o termo circunstanciado ou o procedimento de apuração de ato infracional, não havendo deliberação judicial noutro sentido, será comunicada à Autoridade Policial para que dê destinação aos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP.) Nada mais havendo, arquivem-se os autos.

Intimem-se.
21/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2023 11:58

Conclusos para despacho
01/02/2023 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 09:58

Expedição de Certidão.
01/02/2023 09:57

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/10/2022 14:35

Juntada de Outros documentos
10/05/2022 15:06

Expedição de Mandado.
10/05/2022 15:05

Expedição de Certidão.
12/04/2022 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2022 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/04/2022 17:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/04/2022 17:41

Conclusos para decisão
20/01/2022 16:10

Conclusos para despacho
15/10/2021 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2021 09:27

Expedição de Certidão.
15/10/2021 09:26

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 09:25

Realizado Cálculo de Liquidação
24/08/2021 17:16

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2021 16:34

Conclusos para despacho
28/06/2021 14:54

Conclusos para despacho
23/03/2021 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2021 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2021 15:47

Juntada de Mandado
23/12/2020 23:05

Ato ordinatório praticado
28/07/2020 10:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2020 12:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2020 11:45

Expedição de Certidão.
26/06/2020 13:26

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2020 16:48

Conclusos para despacho
14/04/2020 10:38

Conclusos para despacho
01/04/2020 22:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2020 02:39

Ato ordinatório praticado
26/03/2020 00:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2020 05:14

Ato ordinatório praticado
12/03/2020 14:00

Juntada de Outros documentos
12/03/2020 12:17

Expedição de Mandado.
12/03/2020 11:17

Expedição de Ofício.
12/03/2020 11:17

Expedição de Ofício.
10/03/2020 12:28

Expedição de Certidão.
06/02/2020 16:41

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 15:47

Conclusos para despacho
21/11/2019 16:18

Conclusos para despacho
21/08/2019 12:53

Ato ordinatório praticado
12/08/2019 12:16

Juntada de Outros documentos
07/08/2019 14:53

Juntada de Outros documentos
07/08/2019 14:52

Juntada de Outros documentos
06/08/2019 11:36

Juntada de Ofício
06/08/2019 10:00

Expedição de Certidão.
06/08/2019 09:58

Ato ordinatório praticado
02/08/2019 15:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 01:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2019 18:12

Expedição de Ofício.
29/07/2019 16:56

Transitado em Julgado em #{data}
29/07/2019 16:54

Expedição de Certidão.
11/07/2019 10:56

Juntada de Outros documentos
11/07/2019 10:56

Juntada de Outros documentos
10/07/2019 16:41

Julgado procedente o pedido
10/07/2019 16:40

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
25/06/2019 09:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2019 10:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2019 15:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/06/2019 15:26

Juntada de Outros documentos
12/06/2019 19:25

Expedição de Carta precatória.
07/06/2019 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2019 14:46

Juntada de Outros documentos
29/05/2019 10:50

Juntada de Ofício
27/05/2019 10:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/05/2019 14:09

Juntada de Certidão
24/05/2019 13:52

Expedição de Certidão.
24/05/2019 13:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/05/2019 11:08

Juntada de Outros documentos
22/05/2019 11:03

Juntada de Outros documentos
22/05/2019 10:59

Expedição de Mandado.
22/05/2019 10:57

Expedição de Certidão.
22/05/2019 10:49

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 10/07/2019 04:00:00, Vara Única.
09/05/2019 18:17

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
08/05/2019 18:12

Conclusos para decisão
30/01/2019 18:39

Conclusos para despacho
13/08/2018 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2018 11:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/07/2018 10:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2018 16:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2018 16:43

Juntada de Outros documentos
27/07/2018 16:43

Expedição de Certidão.
21/07/2018 08:19

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 283
21/07/2018 08:19

Evoluída a classe de 279 para 283
22/06/2018 18:20

Ato ordinatório praticado
22/06/2018 18:11

Expedição de Certidão.
20/06/2018 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/06/2018 10:13

Juntada de Mandado
28/05/2018 09:42

Juntada de Outros documentos
24/05/2018 14:17

Expedição de Ofício.
24/05/2018 09:57

Expedição de Mandado.
24/05/2018 09:56

Expedição de Certidão.
09/01/2018 14:19

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
09/01/2018 12:53

Conclusos para decisão
23/05/2017 16:32

Expedição de Certidão.
23/05/2017 16:30

Juntada de Outros documentos
23/05/2017 16:27

Juntada de Petição de Denúncia
23/05/2017 16:26

Convertidos os autos físicos em eletrônicos
14/07/2016 15:22

Recebidos os autos
14/07/2016 15:22

Recebidos os autos
08/07/2016 09:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
05/11/2013 00:00

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2013 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2013

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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