30/07/2024 15:52

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 15:52

Expedição de Certidão.
24/07/2024 09:32

Transitado em Julgado em #{data}
05/05/2024 14:23

Expedição de Certidão.
05/05/2024 13:59

Expedição de Certidão.
17/04/2024 06:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/04/2024 11:15

Expedição de Certidão.
16/04/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/04/2024 16:25

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2024 14:45

Conclusos para despacho
15/04/2024 13:42

Conclusos para despacho
15/04/2024 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 10:27

Expedição de Certidão.
12/04/2024 00:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/04/2024 19:09

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
11/04/2024 15:05

Conclusos para julgamento
20/03/2024 21:58

Conclusos para despacho
20/03/2024 21:57

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 21:56

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 07:32

Expedição de Certidão.
06/02/2024 01:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/02/2024 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/02/2024 09:53

Expedição de Certidão.
03/02/2024 07:37

Expedição de Certidão.
02/02/2024 18:53

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2024 16:58

Conclusos para decisão
30/01/2024 21:20

Conclusos para despacho
30/01/2024 21:18

Juntada de Decisão
30/01/2024 21:17

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/01/2024 10:31

Expedição de Certidão.
22/01/2024 18:44

INCONSISTENTE
18/09/2023 13:34

Conclusos para julgamento
02/09/2023 13:59

Conclusos para despacho
02/09/2023 07:28

Expedição de Certidão.
01/09/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 01:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 15:13

Expedição de Certidão.
31/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 16:01

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 15:47

Conclusos para despacho
29/08/2023 14:20

Conclusos para despacho
28/08/2023 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Vinícius Pondian Caravelo (OAB 422630/SP) Processo 1005187-84.2023.8.26.0189 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Edson Rodrigo de Almeida Pondian - 1- Início de fase de cumprimento de sentença - pedido de intimação do Executado: INTIME-SE a Fazenda Pública Estadual, via portal eletrônico (Comunicado Conjunto nº 508/2018), para, querendo, impugnar a execução em 30 (trinta) dias úteis nos próprios autos (art. 535 do CPC).

Desde já, com observância ao disposto no artigo 100, § 9º, da Constituição Federal (compensação de valores), deve Fazenda Pública devedora informar acerca da existência de débitos líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra a credora neste processo (incluindo parcelas vincendas de parcelamentos, ressalvados aqueles cuja execução esteja suspensa em virtude de contestação administrativa ou judicial).

Advirto que eventual silêncio fará presumir negativamente a respeito, possibilitando a requisição integral de eventuais valores devidos neste processo. 2- Havendo pagamento ou decorrido in albis o prazo para impugnação, manifeste-se o credor requerendo o que de direito.

Intime-se.
22/08/2023 18:12

Expedição de Mandado.
22/08/2023 09:32

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 08:39

Conclusos para decisão
21/08/2023 08:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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