TJSP - 1005770-85.2015.8.26.0533

1ª instância - 01 Civel de Santa Barbara D Oeste

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DOS SANTOS DA SILVA

CPF *75.***.*75-81

Advogados

BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA

OAB: 226496/SP

CPF *86.***.*49-92

RENAN NOGUEIRA FARAH

OAB: 274183/SP

CPF *37.***.*24-95

DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO

OAB: 286086/SP

CPF *86.***.*50-38

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

NEI CALDERON

OAB: 114904/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2025 10:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 17/06/2025 05:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2025 16:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/04/2025 13:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Nei Calderon (OAB 114904/SP), Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB 226496/SP), Renan Nogueira Farah (OAB 274183/SP), Danielle Ribeiro de Menezes Bonato (OAB 286086/SP) Processo 1005770-85.2015.8.26.0533 - Ação Civil Coletiva - Exeqte: Maria Aparecida dos Santos da Silva - Exectdo: Banco do Brasil S/A -

    Vistos.

    Indefiro o pedido deduzido na petição de pgs.486/487, porquanto entendo, na esteira da manifestação do Banco do Brasil (pgs.504/512), que não se mostra ao caso em comento aplicável a tese firmada pelo C.

    STJ no âmbito do tema 677, porquanto posterior à data de decisão que, à guisa de rejeição da impugnação ofertada pelo banco, reconheceu como devido o valor apontado pelo exequente na inicial desta ação de cumprimento de sentença.

    Ademais, da nova tese não consta qualquer modulação, para o fim de lhe conferir aplicação retroativa, o que só reforça a correção do pagamento já realizado, e ao que tudo indica já levantado pela credora.

    Logo, com o pagamento do valor indicado na inicial operar-se-á a quitação da dívida exequenda.

    Em sendo assim, cumpra-se o determinado na sentença de p. 377, arquivando-se os autos em seguida.

    Intime-se.

  • 24/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 17:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 31/03/2025 17:14

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2025 12:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 15:35

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2024 13:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/12/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 15:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2024 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/12/2024 12:57

    Determinada a Manifestação do Requerido/Executado

  • 03/12/2024 11:56

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 11:27

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2024 16:44

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/08/2024 00:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/08/2024 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/08/2024 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 12/08/2024 14:39

    Juntada de Certidão

  • 12/08/2024 14:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/08/2024 14:37

    Juntada de Mandado

  • 28/04/2024 06:26

    Suspensão do Prazo

  • 20/02/2024 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 05:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 00:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/10/2023 16:42

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2023 08:23

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2023 15:10

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2023 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2023 04:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/07/2023 00:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2023 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:58

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 15:57

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 13/01/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2022 20:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2021 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2021 14:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 29/04/2021 15:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2021 22:18

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 03:36

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2021 17:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/02/2021 16:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/02/2021 09:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 27/01/2021 16:43

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 23/12/2020 04:40

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 15:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/12/2020 16:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/12/2020 16:59

    Embargos de Declaração Não-Conhecidos

  • 14/12/2020 13:59

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 17:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2020 00:36

    Suspensão do Prazo

  • 31/10/2020 05:52

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 19/10/2020 17:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/10/2020 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/10/2020 16:18

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 14/10/2020 07:53

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2020 07:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2020 01:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2020 15:57

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2020 21:06

    Suspensão do Prazo

  • 14/05/2020 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2020 20:55

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2020 00:35

    Suspensão do Prazo

  • 22/03/2020 08:26

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 11:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2020 11:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2020 15:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 20/02/2020 16:15

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2020 16:45

    Decisão

  • 07/02/2020 12:30

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2020 09:30

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2020 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2020 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2020 09:10

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2020 09:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2020 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2020 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2020 12:54

    Mudança de Classe Processual

  • 03/02/2020 12:50

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 03/02/2020 12:37

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2020 13:30

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2020 17:20

    Bloqueio/penhora on line

  • 24/01/2020 09:26

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2020 01:47

    Suspensão do Prazo

  • 08/01/2020 13:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2019 09:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/12/2019 14:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2019 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/11/2019 14:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/11/2019 14:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2019 16:11

    Homologado o Cálculo

  • 04/11/2019 10:53

    Conclusos para decisão

  • 17/09/2019 15:45

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 11:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2019 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/08/2019 15:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2019 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/08/2019 15:23

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/08/2019 16:04

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 02/08/2019 16:03

    Realizado Cálculo

  • 01/08/2019 00:42

    Suspensão do Prazo

  • 10/07/2019 15:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2019 17:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2019 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 01/07/2019 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/06/2019 11:04

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2019 16:10

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2019 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2019 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2019 14:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2019 08:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/04/2019 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/04/2019 12:15

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 01/04/2019 17:07

    Recebidos os autos da Contadoria

  • 01/04/2019 17:06

    Realizado Cálculo

  • 01/04/2019 17:06

    Realizado Cálculo

  • 01/04/2019 17:05

    Realizado Cálculo

  • 01/04/2019 17:05

    Realizado Cálculo

  • 01/04/2019 17:05

    Realizado Cálculo

  • 01/04/2019 17:04

    Realizado Cálculo

  • 01/04/2019 17:03

    Realizado Cálculo

  • 11/03/2019 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Contadoria) para destino

  • 06/03/2019 11:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/02/2019 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2019 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2019 11:09

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2019 17:08

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2019 18:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/01/2019 11:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/01/2019 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2018 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2018 12:36

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2018 12:27

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2018 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2018 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2018 10:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/10/2018 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/10/2018 18:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2018 15:25

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2018 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 12/06/2018 08:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/06/2018 14:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/06/2018 14:33

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2018 17:39

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2018 12:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2018 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2018 15:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2018 09:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2018 14:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/01/2018 16:30

    Decisão

  • 17/01/2018 15:00

    Revogada a Suspensão do Processo por Recurso Repetitivo/Repercussão Geral

  • 17/01/2018 14:35

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2017 11:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2016 11:04

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2016 09:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/07/2016 13:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2016 10:24

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2016 14:07

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2016 08:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/04/2016 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2016 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2016 13:10

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2016 16:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2016 08:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2016 12:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/03/2016 13:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral

  • 08/03/2016 12:16

    Conclusos para decisão

  • 04/02/2016 07:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2016 08:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/02/2016 16:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2016 12:35

    Ato ordinatório

  • 01/02/2016 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/01/2016 15:57

    Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

  • 27/01/2016 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2016 07:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2015 15:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2015 15:45

    Juntada de Mandado

  • 03/11/2015 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2015 15:45

    Expedição de Mandado.

  • 28/10/2015 15:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2015 16:55

    Decisão

  • 27/10/2015 11:45

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2015 15:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2015

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Romulo Lima de Souza

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/01/2023 17:06

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