TJSP - 7001543-65.2020.8.26.0050

1ª instância - 01 Cumulativa de Sao Pedro

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CESAR MARTINS

CPF *27.***.*99-11

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

ALANA BURITI DE OLIVEIRA

OAB: 405697/SP

ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS

OAB: 382729/SP

CPF *19.***.*89-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 00:42

    Suspensão do Prazo

  • 24/04/2025 10:39

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/04/2025 00:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Elizangela Candida dos Santos (OAB 382729/SP), Alana Buriti de Oliveira (OAB 405697/SP) Processo 7001543-65.2020.8.26.0050 - Execução da Pena - Réu: CESAR MARTINS -

    Vistos.

    Ante o início do cumprimento das condições do Regime Aberto, conforme certidão de fl. 673, fiscalize-se, dando-se vista ao MP em caso de descumprimento.

    OFICIE-SE às Polícias Civil e Militar para que tenham ciência do Regime Aberto, e reportem ao Juízo local eventual transgressão praticada pelo apenado que venha a ser constatada durante os trabalhos investigativos e de policiamento ostensivo.

    Considerando o reduzido número de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), o presente servirá de mandado, carta ou ofício.

    Intime-se.

  • 31/03/2025 01:23

    Remetido ao DJE

  • 28/03/2025 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2025 15:06

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2025 14:39

    Documento Juntado

  • 26/03/2025 09:45

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 15:42

    Petição Juntada

  • 25/03/2025 11:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/03/2025 11:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/03/2025 10:46

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 21/03/2025 10:46

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 21/03/2025 10:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 21/03/2025 10:46

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/03/2025 15:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 17/03/2025 15:55

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/03/2025 15:39

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 18/02/2025 03:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2025 00:15

    Remetido ao DJE

  • 14/02/2025 18:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/02/2025 16:49

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2025 15:28

    Mandado Juntado

  • 13/02/2025 09:36

    Documento Juntado

  • 04/02/2025 02:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/02/2025 02:59

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 31/01/2025 11:31

    Petição Renúncia de Mandato/Encargo Juntado

  • 30/01/2025 16:07

    SAP - Termo de Audiência - Regime Aberto Juntado

  • 28/01/2025 15:55

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/01/2025 12:48

    Certidão de Cartório Expedida

  • 27/01/2025 09:59

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 24/01/2025 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2025 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2025 16:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2025 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2025 16:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2025 16:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/01/2025 16:07

    Concedida Progressão de regime

  • 24/01/2025 16:06

    Concedida Progressão de regime

  • 24/01/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2025 13:57

    Petição Juntada

  • 22/01/2025 12:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/01/2025 12:29

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 22/01/2025 12:29

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 10/12/2024 16:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/12/2024 16:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 16:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/04/2024 02:02

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 29/04/2024 14:57

    Petição Juntada

  • 24/04/2024 16:17

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 19/04/2024 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2024 16:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/04/2024 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/02/2024 15:49

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2024 21:25

    Petição Juntada

  • 14/02/2024 19:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 16:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 13:16

    SAP - Sindicância - Absolvição de Falta Juntado

  • 27/01/2024 14:25

    Petição Juntada

  • 18/01/2024 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2024 11:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2024 21:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2024 21:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/01/2024 14:58

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2024 09:57

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 30/11/2023 14:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 15:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/11/2023 14:54

    Concedida Progressão de regime

  • 21/11/2023 14:28

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2023 15:10

    Petição Juntada

  • 17/11/2023 08:45

    Petição Juntada

  • 16/11/2023 11:15

    Certidão de Cartório Expedida

  • 10/11/2023 16:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/11/2023 16:48

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 10/11/2023 16:48

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 09/11/2023 11:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/11/2023 10:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 10:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/11/2023 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 10:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/11/2023 10:10

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 06/10/2023 17:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/09/2023 15:59

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2023 11:25

    Petição Juntada

  • 14/09/2023 17:58

    Petição Juntada

  • 13/09/2023 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 13:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2023 13:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/08/2023 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 15:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 15:56

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 21/08/2023 08:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 15:26

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2023 14:56

    Petição Juntada

  • 14/08/2023 11:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/08/2023 11:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/08/2023 12:25

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 27/07/2023 08:59

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 27/07/2023 08:59

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 27/07/2023 08:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/07/2023 10:41

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/07/2023 10:37

    Certidão de Cartório Expedida

  • 26/07/2023 10:34

    Documento Juntado

  • 30/06/2023 14:19

    Documento Juntado

  • 29/06/2023 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2023 14:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/06/2023 14:16

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 29/06/2023 11:02

    Conclusos para decisão

  • 28/06/2023 16:29

    Desapensado do processo

  • 28/06/2023 16:15

    Desapensado do processo

  • 28/06/2023 11:33

    Guia de Recolhimento Juntada

  • 28/06/2023 11:29

    Expedição de documento

  • 28/06/2023 11:29

    Documento Juntado

  • 28/06/2023 11:29

    Documento Juntado

  • 28/06/2023 11:29

    Documento Juntado

  • 28/06/2023 11:29

    Documento Juntado

  • 28/06/2023 11:29

    Documento Juntado

  • 02/03/2022 00:00

    Ato ordinatório

  • 24/08/2021 00:00

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 17/12/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 13/11/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/11/2020 00:00

    Ato ordinatório

  • 10/11/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 10/11/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 10/11/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 10/11/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 03/11/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 22/09/2020 00:00

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/09/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 19/06/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 12/06/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 25/03/2020 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 26/09/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 03/07/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 24/05/2019 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 28/08/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 28/08/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 28/08/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 28/08/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 28/08/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 05/06/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 05/06/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 05/06/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 05/06/2018 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 09/03/2015 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 16/01/2015 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 04/12/2014 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/12/2014 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 03/12/2014 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 02/12/2014 00:00

    Outros

  • 04/11/2014 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 15/10/2014 00:00

    Autos Remetidos à Comarca

  • 10/09/2014 00:00

    Autos Conclusos

  • 17/06/2014 00:00

    Autos ao M.P. em mãos

  • 06/06/2014 00:00

    Autos Aguardando Intimação

  • 06/06/2014 00:00

    Informações Complementares - JUDICIAL

  • 21/05/2014 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 19/05/2014 00:00

    Autos Conclusos

  • 22/10/2013 00:00

    Outros

  • 09/10/2013 00:00

    Autos no M.P.

  • 08/10/2013 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 15/01/2013 00:00

    Autos Remetidos à Comarca

  • 09/01/2013 00:00

    Autos Conclusos

  • 09/01/2013 00:00

    Destinação Parcial de Bens Apreendidos

  • 04/10/2012 00:00

    Outros

  • 23/08/2012 00:00

    Outros

  • 28/02/2012 00:00

    Outros

  • 14/02/2012 00:00

    Autos Conclusos

  • 12/12/2011 00:00

    Autos Recebidos da Comarca

  • 24/11/2011 00:00

    Autos Conclusos

  • 04/11/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 28/10/2011 00:00

    Autos Conclusos

  • 24/08/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 09/08/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 29/07/2011 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 28/07/2011 00:00

    Autos Conclusos

  • 28/06/2011 00:00

    Autos no M.P.

  • 03/02/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 12/01/2011 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 17/11/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 14/09/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 31/08/2010 00:00

    Autos Conclusos

  • 13/08/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/07/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 02/07/2010 00:00

    Autos Conclusos

  • 21/06/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 27/04/2010 00:00

    Autos Aguardando Cumprimento de Penas

  • 16/03/2010 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 01/03/2010 00:00

    Autos Conclusos

  • 25/02/2010 00:00

    Autos no M.P.

  • 16/09/2009 00:00

    Autos Aguardando Resposta de Ofício

  • 09/09/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 04/09/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 19/08/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 13/08/2009 00:00

    Autos Conclusos

  • 10/08/2009 00:00

    Autos no M.P.

  • 06/08/2009 00:00

    Autos Aguardando Resposta de Ofício

  • 14/05/2009 00:00

    Autos no Final para Cumprimento

  • 11/05/2009 00:00

    Autos Conclusos

  • 04/05/2009 00:00

    Autos no M.P.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 1010309-36.2024.8.26.0127

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1ª instância - TJSP

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Processo nº 1500211-78.2024.8.26.0629

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