TJSP - 1005969-13.2025.8.26.0451
1ª instância - 02 Fazenda Publica de Piracicaba
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 15:45
Conclusos para decisão
-
23/05/2025 11:53
Certidão de Cartório Expedida
-
12/05/2025 21:18
Suspensão do Prazo
-
21/04/2025 09:58
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
12/04/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
12/04/2025 02:36
Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
-
11/04/2025 10:28
Recurso Interposto
-
11/04/2025 03:20
Remetido ao DJE
-
10/04/2025 16:02
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
10/04/2025 16:01
Julgada Procedente a Ação
-
03/04/2025 17:01
Conclusos para Sentença
-
03/04/2025 01:27
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Daniel José Zacheu (OAB 463662/SP) Processo 1005969-13.2025.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Odair da Silva -
Vistos.
Processe-se pelo Rito do Juizado Especial da Fazenda Publica.
Cite-se o requerido para oferecer contestação no prazo legal, instruída com todos os documentos necessários a demonstração do direito alegado, bem como as provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º da Lei 12.153/2009.
Caso considere possível conciliar, deve a resposta conter tal intenção, para exame quanto à necessidade de designação de audiência.
Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a citação será realizada pelo Portal Eletrônico.
Intimem-se.
Piracicaba, 27 de março de 2025.
Mauricio Habice Juiz de Direito -
02/04/2025 11:16
Contestação Juntada
-
02/04/2025 02:51
Remetido ao DJE
-
01/04/2025 18:20
Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
-
01/04/2025 17:11
Mandado de Citação Expedido
-
01/04/2025 17:11
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
27/03/2025 08:50
Conclusos para decisão
-
26/03/2025 23:15
Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/03/2025
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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