12/05/2025 01:24

Suspensão do Prazo
19/04/2025 01:20

Documento/Certidão de Ciência de RPV Liberado nos Autos
19/04/2025 01:20

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
11/04/2025 09:21

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2025 02:14

Ofício Requisitório - RPV - Remessa ao Portal Eletrônico - Entidade Devedora
09/04/2025 02:14

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
02/04/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maurício Boscariol Guardia (OAB 160753/SP) Processo 0001959-74.2024.8.26.0451 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Luis Alberto dos Santos -

Vistos.

Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.

O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.

Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.

Intimem-se.
01/04/2025 04:06

Remetido ao DJE
31/03/2025 16:39

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
31/03/2025 16:10

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
31/03/2025 16:09

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
31/03/2025 14:46

Conclusos para decisão
26/03/2025 07:42

Conclusos para despacho
25/03/2025 13:25

Petição Juntada
22/03/2025 09:34

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
12/03/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:00

Remetido ao DJE
11/03/2025 09:23

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/03/2025 09:23

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
10/03/2025 13:51

Conclusos para decisão
06/03/2025 12:07

Conclusos para despacho
05/03/2025 15:07

Petição Juntada
28/02/2025 09:37

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/02/2025 03:41

Certidão de Publicação Expedida
17/02/2025 09:54

Remetido ao DJE
17/02/2025 08:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/02/2025 08:26

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
14/02/2025 14:39

Conclusos para decisão
14/02/2025 11:10

Conclusos para despacho
13/02/2025 14:08

Petição Juntada
07/02/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 12:20

Remetido ao DJE
06/02/2025 10:37

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
03/02/2025 12:17

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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