03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Davis de Almeida Ferreira (OAB 363168/SP) Processo 1500349-48.2024.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUCAS MARTINS COSTA -

Vistos.

Comunicado o ajuizamento da ação de execução da multa penal, anote-se no histórico de partes o evento "Cód. 17 Início da Execução da Pena de Multa", indicando no complemento o número do processo de execução e lançará a movimentação "61619 Definitivo Processo Findo com Condenação", certificando e remetendo os autos ao arquivo.

A competência para extinção da pena de multa incumbirá ao Juízo do processo da Execução da Multa.

No mais, cumpram-se os provimentos obrigatórios, arquivando os autos.

Int.
02/04/2025 22:31

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:37

Remetido ao DJE
01/04/2025 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:00

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:12

Petição Juntada
25/03/2025 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/03/2025 16:09

Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal
18/03/2025 19:32

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
18/03/2025 14:25

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 14:25

Certidão de Cartório Expedida
18/03/2025 11:21

Ofício Expedido
18/03/2025 11:21

Ofício Expedido
18/03/2025 11:21

Ofício Expedido
15/03/2025 09:26

Ofício Expedido
15/03/2025 09:24

Certidão de Cartório Expedida
15/03/2025 09:24

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
14/03/2025 22:57

Certidão de Cartório Expedida
14/03/2025 22:56

Comprovante de Depósito Juntada
14/03/2025 22:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
29/01/2025 01:43

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/01/2025 01:43

Documento Juntado
10/12/2024 22:34

Guia de Recolhimento Expedida
19/11/2024 13:27

Certidão de Cartório Expedida
18/11/2024 20:07

Ofício Expedido
18/11/2024 20:07

Ofício Expedido
16/11/2024 20:34

Mandado Expedido
15/11/2024 17:24

Certidão de Cartório Expedida
15/11/2024 14:37

Folha de Antecedentes Juntada
10/09/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 01:07

Remetido ao DJE
06/09/2024 16:12

Decisão Determinação
05/09/2024 16:18

Mandado Devolvido sem Cumprimento
02/09/2024 09:33

Conclusos para despacho
29/08/2024 15:55

Documento Juntado
29/08/2024 15:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/08/2024 23:21

Petição Juntada
28/08/2024 20:07

Certidão de Cartório Expedida
28/08/2024 15:58

Decurso de Prazo
28/08/2024 10:49

Ofício Expedido
28/08/2024 10:49

Mandado Expedido
27/08/2024 13:58

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2024 18:43

Certidão de Cartório Expedida
22/08/2024 18:39

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
19/08/2024 14:18

Processo de Execução da Pena Cadastrado
12/08/2024 22:57

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 21:31

Certidão de Cartório Expedida
12/08/2024 21:22

Guia Eletrônica Enviada
12/08/2024 07:05

Remetido ao DJE
09/08/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 18:23

Guia de Recolhimento Provisória Expedida
09/08/2024 16:08

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 01:00

Remetido ao DJE
08/08/2024 23:13

Conclusos para despacho
08/08/2024 23:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/08/2024 23:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
10/06/2024 22:46

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2024 01:41

Remetido ao DJE
07/06/2024 16:39

Decisão Determinação
04/06/2024 17:45

Certidão de Cartório Expedida
29/05/2024 19:15

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
28/05/2024 09:09

Certidão Urgente Expedida
27/05/2024 19:48

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
20/05/2024 09:59

Evoluída a Classe
16/05/2024 20:06

Certidão de Cartório Expedida
16/05/2024 12:41

Ofício Expedido
16/05/2024 12:41

Ofício Expedido
16/05/2024 12:41

Ofício Expedido
16/05/2024 00:43

Ofício Expedido
15/05/2024 17:47

Ofício Expedido
14/05/2024 16:59

Mandado de Citação Expedido
26/04/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 01:36

Remetido ao DJE
25/04/2024 21:23

Recebida a denúncia
25/04/2024 10:10

Audiência de Instrução e Julgamento
22/04/2024 10:08

Conclusos para despacho
19/04/2024 17:43

Petição Juntada
19/04/2024 00:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
19/04/2024 00:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/04/2024 20:04

Defesa Prévia Juntada
29/03/2024 14:35

Folha de Antecedentes Juntada
29/03/2024 14:33

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
29/03/2024 14:32

Mandado Devolvido sem Cumprimento
29/03/2024 14:32

Documento Juntado
28/02/2024 17:23

Certidão de Cartório Expedida
28/02/2024 10:40

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
28/02/2024 10:39

Ofício Juntado
28/02/2024 10:37

Ofício Expedido
28/02/2024 10:35

Ofício Expedido
20/02/2024 00:38

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 12:39

Remetido ao DJE
16/02/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
16/02/2024 16:48

Mandado Expedido
16/02/2024 10:46

Conclusos para despacho
16/02/2024 10:37

Certidão Criminal Juntada
16/02/2024 10:33

Folha de Antecedentes Juntada
15/02/2024 13:02

Denúncia Juntada
14/02/2024 14:18

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
14/02/2024 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2024 12:41

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
14/02/2024 12:41

Redistribuição de Processo - Saída
14/02/2024 12:41

Recebidos os autos do Outro Foro
14/02/2024 12:29

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
09/02/2024 16:53

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
09/02/2024 16:51

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
09/02/2024 09:52

Relatório Final Juntado
08/02/2024 23:22

Certidão de Cartório Expedida
08/02/2024 22:24

Certidão de Cartório Expedida
05/02/2024 16:50

Mandado de Prisão Cumprido Juntado
05/02/2024 15:37

Mandado de Prisão Expedido
05/02/2024 14:47

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 13:41

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/02/2024 13:41

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
05/02/2024 13:36

Termo de Audiência Expedido
05/02/2024 12:52

Proferidas outras decisões não especificadas
05/02/2024 11:14

Laudo IML-pessoa Juntado
05/02/2024 09:55

Petição Juntada
05/02/2024 09:22

Mudança de Magistrado
05/02/2024 09:12

Certidão Criminal Juntada
05/02/2024 09:12

Certidão Criminal Juntada
05/02/2024 07:24

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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