02/04/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB 331385/SP), Gmendonca Sociedade Individual de Advocacia (OAB 21637/SP), Natália Vidal de Santana (OAB 47306/BA) Processo 1042066-48.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Adrianne Figueiredo Peixoto - Reqdo: OI S.A. - Fls. 219/249: O benefício da gratuidade judiciária já foi concedido à autora à fl. 51.

No mais, o Tema 1264 do STJ determina a suspensão de todos os processos que versem sobre a matéria submetida a julgamento: Definir se a dívida prescrita pode ser exigida extrajudicialmente, inclusive com a inscrição do nome do devedor em plataformas de acordo ou de renegociação de débitos.

Assim, determino a suspensão deste processo até julgamento do Recurso Especial Repetitivo referente ao Tema 1264 do STJ.
01/04/2025 00:27

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:53

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/11/2024 10:03

Conclusos para decisão
31/10/2024 08:26

Emenda à Inicial Juntada
24/10/2024 02:32

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 00:48

Remetido ao DJE
23/10/2024 00:48

Remetido ao DJE
22/10/2024 15:13

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
22/10/2024 15:11

Ato ordinatório
22/10/2024 15:05

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
16/10/2024 22:55

Contestação Juntada
03/10/2024 17:36

Pedido de Habilitação Juntado
24/09/2024 22:07

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 17:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/09/2024 15:43

Mandado de Citação Expedido
24/09/2024 05:59

Remetido ao DJE
23/09/2024 15:32

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
16/09/2024 13:31

Conclusos para decisão
09/09/2024 09:17

Emenda à Inicial Juntada
23/08/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2024 13:33

Remetido ao DJE
22/08/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 11:17

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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