12/09/2025 12:05

Expedição de Alvará.
10/09/2025 09:06

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/09/2025 09:35

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:10

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 13:29

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 04:15

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000391-06.2025.8.26.0510 (processo principal 1002883-61.2019.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Neíza Kemeli de Campos Pires - Ciência e manifestação do(a) exequente do comprovante de pagamento dos honorários de sucumbência às fls.111, fornecendo os dados necessários para expedição do alvará, indicando se os beneficiários é isento do imposto de renda. - ADV: AMANDA SARA ROMÃO SIQUEIRA (OAB 467057/SP), RAFAEL CARDOSO DE CAMARGO (OAB 407659/SP), ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA (OAB 318500/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/SP)
01/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:11

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:09

Ato ordinatório
01/09/2025 11:04

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 23:53

Suspensão do Prazo
29/05/2025 17:55

Expedição de Certidão.
05/05/2025 13:04

Petição Juntada
01/05/2025 00:19

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:08

Remetido ao DJE
29/04/2025 11:04

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 11:01

Ato ordinatório
29/04/2025 11:00

Documento Juntado
29/04/2025 11:00

Documento Juntado
29/04/2025 10:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB 211735/SP), Ana Claudia de Moraes Bardella (OAB 318500/SP), Rafael Cardoso de Camargo (OAB 407659/SP), Amanda Sara Romão Siqueira (OAB 467057/SP) Processo 0000391-06.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Neíza Kemeli de Campos Pires -

Vistos.

Fls.75/76: Diante da concordância da exequente, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado pela autarquia-ré, às fls.59/69.

Expeçam-se as requisições dos valores ali apurados, observando-se o destaque dos honorários contratuais, conforme pleiteado (vide os dados para preenchimento dos ofícios às fls.77).

Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução nº CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro de 2017.

Decorridos e silentes, ou em caso de concordância, validem-se os requisitórios junto ao sistema PrecWeb TRF3, e aguarde-se assinatura e comunicação de pagamento.

Intimem-se.
24/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:24

Remetido ao DJE
23/04/2025 15:46

Homologado o Cálculo
22/04/2025 16:08

Conclusos para decisão
17/04/2025 17:52

Petição Juntada
14/04/2025 22:52

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:23

Remetido ao DJE
11/04/2025 14:00

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
11/04/2025 13:58

Ato ordinatório
10/04/2025 15:42

Petição Juntada
21/02/2025 22:39

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 00:22

Remetido ao DJE
20/02/2025 15:21

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 15:20

Ato ordinatório
20/02/2025 15:10

Ofício Juntado
07/02/2025 10:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/01/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 10:32

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
27/01/2025 10:31

Remetido ao DJE
27/01/2025 10:19

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/01/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:25

Conclusos para despacho
22/01/2025 21:35

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2019

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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