15/09/2025 17:14

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 17:07

Expedição de Alvará.
15/09/2025 15:58

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 15:55

Expedição de Alvará.
15/09/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 14:45

Expedição de Alvará.
03/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001844-36.2025.8.26.0510 (processo principal 1005586-62.2019.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Fabiano Maule Teixeira - Vistos, Diante da comprovação do pagamento dos ofícios requisitórios, conforme extratos às fls.89/90, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do art. 924, II, do C.P.C.

Expeçam-se alvarás para levantamento dos valores depositados, em favor dos credores, nos termos requeridos às fls.94/95.

Regularizados, arquivem-se os autos com baixa definitiva, observadas todas as formalidades legais.

P.I. - ADV: MANOEL JUNIOR DOS SANTOS ARAUJO (OAB 347888/SP)
02/09/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:26

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 08:52

Conclusos para julgamento
02/09/2025 05:22

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001844-36.2025.8.26.0510 (processo principal 1005586-62.2019.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Fabiano Maule Teixeira - Ciência e manifestação do(a) exequente do comprovante de pagamento às fls.89/90, fornecendo os dados necessários para expedição do(s) alvará(s), indicando se os beneficiários são isentos do imposto de renda.

No mais, ante o pagamento dos requisitórios, diga em termos de prosseguimento, no prazo de cinco (05) dias, consignando-se que seu silêncio será considerado como aceitação tácita da extinção do processo. - ADV: MANOEL JUNIOR DOS SANTOS ARAUJO (OAB 347888/SP)
01/09/2025 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:22

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:21

Ato ordinatório
01/09/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
01/09/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:37

Juntada de Outros documentos
26/07/2025 23:58

Suspensão do Prazo
29/05/2025 18:07

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Junior dos Santos Araujo (OAB 347888/SP) Processo 0001844-36.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiano Maule Teixeira - Intimação das partes para manifestação, caso queiram, no prazo de 10 (dez) dias, sobre os ofícios requisitórios de fls. 65/68, nos termos do artigo 11 da Resolução nº CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro de 2017.

Decorridos e silentes, ou em caso de concordância, serão validados os requisitórios junto ao sistema PrecWeb TRF3.
01/05/2025 00:20

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:09

Remetido ao DJE
30/04/2025 06:04

Remetido ao DJE
29/04/2025 17:59

Petição Juntada
29/04/2025 15:25

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 15:24

Ato ordinatório
29/04/2025 15:22

Documento Juntado
29/04/2025 15:22

Documento Juntado
29/04/2025 15:22

Certidão de Cartório Expedida
29/04/2025 10:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/04/2025 10:37

Ato ordinatório
29/04/2025 10:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Manoel Junior dos Santos Araujo (OAB 347888/SP) Processo 0001844-36.2025.8.26.0510 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Fabiano Maule Teixeira -

Vistos.

Diante da concordância do INSS (fls.60) em relação aos cálculos apresentados pelo exequente às fls.49/51, determino as requisições de pagamento dos valores ali apurados, observando-se o destaque dos honorários contratuais, como pleiteado às fls.04, item 3, e após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 11 da Resolução nº CJFRES-2017/000458 de 04 de Outubro de 2017.

Decorridos e silentes, ou em caso de concordância, validem-se os requisitórios junto ao sistema PrecWeb TRF3, e aguarde-se assinatura e comunicação de pagamento.

Intimem-se.
24/04/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 00:24

Remetido ao DJE
23/04/2025 15:46

Homologado o Cálculo
22/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
17/04/2025 08:16

Petição Juntada
07/04/2025 02:17

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
28/03/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 06:07

Remetido ao DJE
27/03/2025 12:27

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/03/2025 10:15

Proferidas outras decisões não especificadas
26/03/2025 19:57

Conclusos para despacho
26/03/2025 19:05

Evoluída a Classe
26/03/2025 19:04

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2019

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031371-91.2024.8.26.0114

Maria de Fatima Paiva Imai

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Marcela Veneroso Max Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/06/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0000391-06.2025.8.26.0510

Neiza Kemeli de Campos Pires

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Martucci Melillo Bertozo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2019 16:00

Exibir Processo

Processo nº 1011557-86.2023.8.26.0704

Omni S/A - Credito, Financiamento e Inve...

Gilvan Domingos dos Santos

Advogado: Daniela Ferreira Tiburtino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/12/2023 19:00

Exibir Processo

Processo nº 0014902-04.2023.8.26.0114

Sociedade de Abastecimento de Agua e San...

Fox Telecom LTDA ME

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2019 16:50

Exibir Processo

Processo nº 1002954-53.2025.8.26.0510

Gilson Firmino Soares

Banco Daycoval S/A

Advogado: Leandro Francisco Lopes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/03/2025 23:31

Exibir Processo