09/05/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 09:41

Remetido ao DJE
09/05/2025 06:14

Decisão Determinação
08/05/2025 17:58

Conclusos para despacho
08/05/2025 10:28

Expedição de documento
08/05/2025 10:24

Conclusos para decisão
16/04/2025 08:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
04/04/2025 21:21

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 01:08

Remetido ao DJE
03/04/2025 15:53

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:12

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Soares Lacerda Neme (OAB 167967/SP), Fernando Henrique (OAB 258132/SP), Juliana Aparecida Hartung Catelan (OAB 383315/SP) Processo 1017207-41.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Leticia Azevedo de Carvalho - Reqdo: Zatz Empreendimentos e Participações Ltda - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital.

Sendo a parte autora beneficiária da justiça gratuita e, considerando os termos do artigo 1.098, §5° das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, providencie a parte sucumbente o recolhimento da taxa judiciária inicial correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art. 1.098, §2° e §4°, NSCGJ).

Em caso de revelia, intime-se por carta.

Oportunamente, arquive-se os presentes autos com as baixas devidas.

Int.
02/04/2025 22:28

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:29

Remetido ao DJE
01/04/2025 14:56

Decisão Determinação
28/03/2025 14:02

Conclusos para decisão
27/03/2025 20:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
18/06/2024 14:44

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
18/06/2024 14:41

Certidão de Cartório Expedida
10/05/2024 22:27

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2024 12:02

Remetido ao DJE
10/05/2024 10:34

Recebido o recurso
10/05/2024 08:24

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:14

Contrarrazões Juntada
15/04/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2024 10:10

Remetido ao DJE
15/04/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2024 16:16

Apelação/Razões Juntada
15/03/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2024 05:51

Remetido ao DJE
14/03/2024 16:02

Embargos de Declaração Não Acolhidos
13/03/2024 19:39

Conclusos para decisão
13/03/2024 19:38

Conclusos para despacho
12/03/2024 15:15

Embargos de Declaração Juntados
02/03/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:59

Remetido ao DJE
29/02/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 08:31

Conclusos para despacho
28/02/2024 14:46

Embargos de Declaração Juntados
20/02/2024 00:23

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2024 10:49

Remetido ao DJE
16/02/2024 15:54

Julgada Procedente a Ação
15/02/2024 16:47

Conclusos para Sentença
09/02/2024 19:35

Alegações Finais Juntadas
15/12/2023 22:52

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 09:41

Remetido ao DJE
15/12/2023 09:03

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 12:52

Conclusos para despacho
24/11/2023 13:46

Alegações Finais Juntadas
23/11/2023 16:52

Conclusos para despacho
23/11/2023 16:25

Petição Juntada
14/11/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 01:03

Remetido ao DJE
10/11/2023 15:43

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/11/2023 21:33

Embargos de Declaração Juntados
30/10/2023 04:52

Certidão de Publicação Expedida
27/10/2023 01:03

Remetido ao DJE
26/10/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:24

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:29

Petição Juntada
18/09/2023 05:49

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:52

Remetido ao DJE
14/09/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 10:38

Conclusos para despacho
06/09/2023 19:51

Especificação de Provas Juntada
06/09/2023 09:36

Petição Juntada
15/08/2023 03:47

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2023 01:01

Remetido ao DJE
11/08/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 09:26

Conclusos para despacho
08/08/2023 18:35

Réplica Juntada
08/08/2023 14:07

Petição Juntada
17/07/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 12:02

Remetido ao DJE
14/07/2023 10:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/07/2023 21:06

Contestação Juntada
06/07/2023 01:58

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 09:41

Remetido ao DJE
05/07/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 12:25

Conclusos para despacho
22/06/2023 06:03

AR Positivo Juntado
19/06/2023 09:06

Emenda à Inicial Juntada
08/06/2023 02:58

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2023 12:04

Remetido ao DJE
07/06/2023 11:30

Carta Expedida
07/06/2023 11:30

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2023 10:50

Conclusos para despacho
05/06/2023 19:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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