STJ - 0249808-31.2012.8.26.0014

05/08/2021 16:26

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

05/08/2021 16:26

Transitado em Julgado em 05/08/2021

15/06/2021 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021 Petição Nº 445659/2021 - EDcl

14/06/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0445659 - EDcl no REsp 1742793 - Publicação prevista para 15/06/2021

14/06/2021 16:30

Embargos de Declaração de MAGIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2021/00445659 - EDcl no REsp 1742793

10/06/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

10/06/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2021 e término em 09/06/2021 o prazo para FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 445659/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 229.

13/05/2021 05:36

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/05/2021 Petição Nº 445659/2021 -

12/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/05/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 445659/2021. Publicação prevista para 13/05/2021)

12/05/2021 14:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 445659/2021

12/05/2021 14:51

Protocolizada Petição 445659/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/05/2021

06/05/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2021

05/05/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/05/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2021

04/05/2021 18:30

Conhecido em parte o recurso de MAGIA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e não-provido

24/05/2018 14:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

24/05/2018 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

22/05/2018 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO