15/09/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 12:48

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 12:48

Expedição de Certidão.
09/09/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1011959-60.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mlb Industria e Comércio de Sofá Cama Ltda - Ebazar.com.br LTDA - ME - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifeste-se o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio digital.

Arquive-se os presentes autos com as baixas devidas.

Int. - ADV: ANDREZA LOVERLY SILVA DE AQUINO (OAB 445118/SP), JORGE LUIZ FELIPE MAIA (OAB 453220/SP), JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB 58885/PR)
08/09/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 13:17

Decisão Determinação
08/09/2025 11:33

Conclusos para despacho
08/09/2025 11:14

Conclusos para decisão
05/09/2025 12:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/05/2025 08:56

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
11/05/2025 08:53

Certidão Juntada
11/05/2025 08:50

Certidão de Cartório Expedida
16/04/2025 00:35

Petição Juntada
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Andreza Loverly Silva de Aquino (OAB 445118/SP), Jorge Luiz Felipe Maia (OAB 453220/SP), Juliano Ricardo Schmitt (OAB 58885/PR) Processo 1011959-60.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mlb Industria e Comércio de Sofá Cama Ltda - Reqda: Ebazar.com.br LTDA - ME - Certifique a serventia a existência ou não de Mídia a ser encaminhada à Segunda Instância, encaminhando-se via malote, em caso positivo, com elaboração de cópia que deverá permanecer arquivada em cartório.

Certifique ainda o valor do preparo (4%) e o valor recolhido pela parte, se caso não for beneficiária da justiça gratuita.

Diante do Comunicado Conjunto nº 277/2020, na remessa de processos digitais para o Segundo Grau deverá constar a certidão de remessa código 505792.

Após, subam os autos ao E.

Tribunal de Justiça de SP, anotando-se.

Int.
02/04/2025 22:29

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 01:32

Remetido ao DJE
01/04/2025 13:21

Recebido o recurso
01/04/2025 09:17

Conclusos para despacho
31/03/2025 16:56

Contrarrazões Juntada
31/03/2025 13:02

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
07/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 09:48

Remetido ao DJE
05/03/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2025 15:38

Conclusos para despacho
28/02/2025 20:25

Apelação/Razões Juntada
06/02/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:04

Remetido ao DJE
05/02/2025 11:04

Julgada improcedente a ação
30/01/2025 14:05

Conclusos para Sentença
16/01/2025 09:05

Alegações Finais Juntadas
04/12/2024 12:06

Petição Juntada
13/11/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2024 00:57

Remetido ao DJE
12/11/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:57

Conclusos para despacho
07/11/2024 12:56

Petição Juntada
16/10/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 05:36

Remetido ao DJE
14/10/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 17:07

Petição Juntada
02/10/2024 13:39

Conclusos para despacho
26/09/2024 15:37

Petição Juntada
05/09/2024 00:27

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 12:02

Remetido ao DJE
04/09/2024 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2024 16:48

Conclusos para Sentença
13/08/2024 16:23

Conclusos para decisão
16/07/2024 09:42

Conclusos para despacho
16/07/2024 02:05

Especificação de Provas Juntada
12/07/2024 15:57

Petição Juntada
04/07/2024 01:26

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 00:55

Remetido ao DJE
02/07/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:57

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:36

Réplica Juntada
06/06/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 09:40

Remetido ao DJE
06/06/2024 09:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 11:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2024 01:10

Remetido ao DJE
29/05/2024 21:21

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 09:47

Contestação Juntada
27/05/2024 18:16

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:28

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:10

Petição Juntada
14/05/2024 06:05

AR Positivo Juntado
10/05/2024 09:49

Conclusos para despacho
09/05/2024 23:45

Emenda à Inicial Juntada
07/05/2024 20:35

Certidão Juntada
30/04/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2024 00:57

Remetido ao DJE
29/04/2024 14:20

Carta Expedida
29/04/2024 14:19

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/04/2024 12:27

Conclusos para despacho
29/04/2024 11:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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